Até que enfim a prefeitura
de Porto Velho assumiu que não vai liberar o Alvará de funcionamento do Teatro
Palácio das Artes Rondônia caso o governo estadual não pague o valor de R$ 270
MIL.
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Ontem em uma reportagem da
equipe do jornal SIC News da TV Sic, o secretário municipal de Trânsito abriu o
jogo e teve a coragem, ou seria “cara de pau”, de informar à repórter que o entrevistava
que o problema era apenas em virtude da falta de recolhimento da Taxa, de 1% do
Valor da Obra que no caso ultrapassa R$ 270 Mil a favor do Fundo Municipal de
Trânsito.
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Segundo o secretário Carlos
Gutembergue assim que o governo promover o recolhimento do Valor na Conta do
Fundo Municipal de Trânsito ele encaminhará a Semfaz o Termo de Recebimento e
Aceitação Definitiva para que seja expedido o Habite-se e em conseqüência o
Alvará de funcionamento.
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O pior foi que o secretário
teve a coragem em afirmar, que na realidade o Teatro não está pagando nada para
obter o tal Termo de Recebimento e Aceitação Definitiva da obra. Segundo ele o
valor está agregado ao valor da Obra do Centro Político Administrativo – CPA. “É
uma mitigação que deve ser feita pelo governo do estado ao Fundo Municipal de
Trânsito”. Ao usar o termo Mitigação ele quis dizer que a prefeitura está
cobrando o mínimo do mínimo, para liberar o funcionamento do teatro em sua
plenitude.
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Olha, estou na Secel há
alguns anos, acho que desde quando o teatro começou a ser construído há 20
anos. Estava lá quando o Exército empombou que o terreno era deles e inclusive
colocou a tropa dentro da construção para impedir o andamento do
empreendimento.
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Aliás, agora estou lá dentro
do teatro como assessor de comunicação da Funpar e nunca ouvi nem o Luiz Carlos
que foi quem começou a estruturar o funcionamento do recinto e nem o Severino
Costa que é o atual presidente da Funpar e nem mesmo a Superintendente Eluane e
o superintendente Rodinei da Secel falar que para a prefeitura expedir o Alvará
era necessário o governo estadual PAGAR ou recolher R$ 270 MIL em favor do
Fundo Municipal de Trânsito.
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Acho que os representantes
da prefeitura estavam com vergonha de dizer ou informar ao governo de Rondônia
que era preciso pagar o valor citado, para poder usufruir do Alvará.
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A pergunta que não quer
calar: Vem cá a prefeitura de Porto Velho não diz que o governo do estado de
Rondônia é parceiro de primeira hora?
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Tem mais, quantas obras o
governo estadual está realizando, obras que são de responsabilidade da
prefeitura e o governo está executando sem cobrar nada! Só para não ir muito
longe, vamos citar apenas a “RUA DA BEIRA” e tem o recapeamento asfáltico das
ruas do centro e muito mais!
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Aí vem o secretário
municipal de trânsito e diz que só libera o Habite-se e o Alvará de
funcionamento do teatro se o governo pagar R$ 270 MIL! Coisa de Louco ou será o
Fim da Rosca?
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