Nesta sexta-feira (26), será
a vez do estado de Rondônia receber o evento de lançamento do Programa Vale
Cultura, do Ministério da Cultura, dando continuidade à campanha de
mobilização, que, na Região Norte, teve início, em 2013.
O evento tem como objetivo a
apresentação do Programa, visando aumentar o número de adesões e conscientizar
o empregado e os fazedores de cultura locais da importância do acesso à cultura
por parte dos trabalhadores.
Estarão presentes o Chefe da
Representação Regional Norte, Delson Cruz, a servidora Neyla Morais,
Coordenadora do Escritório de Rio Branco (AC), a Secretária Estadual de
Esportes Cultura e Lazer, Eluane Martins e representantes do Sistema Estadual
de Cultura. O encontro será realizado no então recém-inaugurado Teatro das
Artes Palácio das Artes.
Já no dia de ontem 25,
Delson Cruz e Neyla Morais participaram de um encontro com os Sindicatos e
Centrais Sindicais, para debater sobre o lançamento do programa e montar
estratégias de implementação do mesmo através da negociação coletiva dos trabalhadores.
Já no dia de hoje 26, pela manhã, os servidores têm agenda com a Associação
Comercial e Federação das Indústrias de Porto Velho, para tratar do fomento à
adesão do empresariado ao Vale-Cultura.
Lançado após a promulgação
da Lei 12.761, em 2012, o Programa prevê o uso de um cartão magnético que dá,
ao trabalhador, o direito a sacar um valor até R$ 50,00 para comprar CDs, DVs,
ir ao cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de livros,
revistas e jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de
cursos de artes, audiovisual, dança circo, fotografia, música, literatura ou
teatro. Vale acrescentar que o crédito é cumulativo e não tem validade.
O benefício poderá ser
oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo
empregatício formal com seus funcionários, ou seja, rígido pela Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) e que fizeram a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador
junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, as empresas serão isentas dos
encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda,
a empresa de lucro real poderá abater a despesa no imposto de renda em até 1%
do imposto devido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário