Secel – Secretaria ou
Superintendência, eis a questão! Integrantes dos segmentos culturais e
funcionários da secretaria de esporte e cultura de Rondônia, foram recebidos na
tarde da última quinta feira, pelo secretário da Casa Civil Marco Antônio de
Faria, pelo secretário de Assuntos Estratégicos José Martins Coelho e um
técnico da secretaria de Planejamento no gabinete da Casa Civil. A reunião foi
agenda na terça feira pela assessoria do governador Confúcio Moura atendendo
solicitação dos artistas, com o objetivo de passar ao governo que a categoria é
contra a transformação da Secel em Superintendência subordinada à Seduc. Tendo
como mediador o ativista cultural e jornalista Silvio M. Santos os
representantes do governo estadual, primeiro ou8viram os motivos que lavaram a
categoria a ser contra a mudança. Com a palavra do ator e diretor de teatro
Chicão Santos, disse da importância da manutenção da secretaria de cultura uma
vez que o governador Confúcio Moura se comprometeu perante o MinC a manter a
Secel em atividade para atender as exigências do Sistema Nacional de Cultura e
em conseqüência o Sistema Estadual , o Conselho e o Fundo de Cultura de
Rondônia. “é compromisso assumido e firmado com o Ministério, daí nossa
preocupação quando o governo encaminha mensagem à Assembléia solicitando a
extinção da Secel”. O representante do Movimento Reforma Cultural Popular
Rodrigo Vrek munido de vasta documentação escaneada do site Transparencia,
questionou a propalada economia que o governo diz que fazer ao transformar a
Secel em superintendência, quando o correto seria, promover o desmembramento do
esporte e da cultura criando uma secretaria específica para cada segmento. A
ativista Hilda cobrou a garantia da regulamentação do Sistema Estadual de
Cultura assim como do Conselho e do Fundo, enquanto Paulinho Rodrigues lembrou
a diversidade cultural do nosso estado. “Nossa cultura é de uma diversidade
única no Brasil pois é oriunda de mais de 50 etnias que para cá vieram quando
da construção da Madeira Mamoré”. Puxando a brasa para sua sardinha, o museólogo
Antônio Ocampo leu uma carta onde mostra o que o governo deveria fazer para ver
a secretaria funcionando de verdade e deu a entender que estava candidato a superintendente.
Após ouvir todas as
reivindicações e sugestões, direcionadas para a manutenção da Secel, Marco
;Antônio solicitou ao secretário Martins que explicasse qual a intenção do
governador ao tomar a decisão de enviar à Assembléia Legislativa a mensagem
solicitando a transformação da Secel em superintendência.
“É complicado quando um pai
reduz a mesada do seu filho, assim também acontece quando o gestor promove qualquer
mudança administrativa no Estado”, começou José Martins prosseguindo: “É
inimaginável a gente pensar, que o Dr. Confúcio que é um escritor e poeta,
seria contra a cultura do estado. O que está na proposta que enviamos à
Assembléia, vejam bem, falamos proposta, não é nada efetivo e que temos que
reduzir a despesa pública de uma forma violenta. Uma coisa é fato e eu não
tenho como fugir dela, os repasses federais estão caindo, este ano vamos chegar
a uma perda de quase 600 milhões” disse o secretário.
Justificando
a mudança
Falando especificamente
sobre a cultura, José Martins esclareceu:
1º O Órgão gestor da cultura
não acabou, continua, só que com outro nome.
2º A autonomia financeira e
a autonomia de trabalho também não.
3° Temos que aproveitar a
força de trabalho dentro da educação para auxiliar a cultura e, sobretudo o
orçamento da educação.
4º O Sistema, o Conselho e o
Fundo Estadual de Cultura vão continuar da mesma forma. Não vai mudar nada! A
Secel continua como unidade orçamentária, com liberdade, com autonomia absoluta.
5º Eu não acredito em nada
que não tenha uma política definida, creio que vocês também não! Pergunto: A
política de Cultura existe no estado? (Existe de direito e não de fato lembrou Paulinho
Rodrigues). Eu não acredito e vocês também não acreditam, em nenhuma política
imposta de cima para baixo. Se a política não for discutida com o povo ela não
tem valor e nem vai pra frente.
6° A Secel só vai mudar de
lugar, não muda nada em relação à cultura, Vocês ainda não interpretaram que
vamos ter uma pegada financeira muito maior com ela lá dentro da Seduc e isso,
é que é importante pra nós no momento.
7° Aconselho seguinte:
Acompanhar nossa arrecadação mês a mês, nossa arrecadação própria e a que vem
do governo federal pra vocês sentirem o que é, uma receita diminuindo dia-a-dia
e a despesa não diminui.
Essa primeira conversa é
muito interessante, o que vocês falaram aqui eu anotei, vamos discutir e
provavelmente vamos chamar vocês de novo pra sentar e conversar, mas, entendam
bem o que existe lá na Assembléia é apenas uma proposta de Lei.
Se não me falha a memória, a
Secel vive de emendas parlamentares, queremos acabar com isso. Esclareceu José
Martins.
Antes que a reunião
encerrasse a Gerente de Cultura da Secel cumprindo licença maternidade Bebel
pediu a palavra e disse: “Como técnico o senhor tem que defender o governo,
compreendemos. Sabemos também que enquanto gestores públicos, é preciso olhar
para o povo para se tomar decisões. Também sou conhecedora dessa necessidade. Se
estamos aqui dialogando, temos certeza absoluta, que o nosso governador está
aberto para propostas. Temos de um lado a necessidade de se fazer economia,
mas, temos também de outro lado, a estratégica que é a cultura para ser
trabalhada como prioridade no nosso estado. Então secretário, peço como filha
desta terra assim como muito aqui, que se repense essa proposta ou que se monte
um grupo de trabalho para se pensar uma solução que concilie essa demanda, que
sei é necessária à economia do nosso estado. Nossa cultura é imensa e é
constante e hoje em dia, nós, enquanto Estado não estamos fazendo o nosso dever
de casa, a gente percebe quando viajamos por aí, o quanto estamos aquém das
políticas públicas para a cultura. Se não vai mudar nada efetivamente, como os
senhores disseram, por que fazer essa alteração?
Se nosso governador está com
a sensibilidade cultural de aumentar o orçamento da cultura em 2 Milhões no
próximo ano, senhores, a alteração da pasta da cultura para a educação no
mínimo vai agredir nossa identidade.
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