A
importância estratégica da cultura para a economia e a necessidade
de se criar um pacto dentro governo em prol da reconstrução do
Ministério da Cultura (MinC) foram os destaques do discurso do novo
ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante a cerimônia de
posse realizada na manhã da última terça-feira (25), no Palácio
do Planalto, em Brasília.
Diante
de uma plateia de cerca de 350 pessoas, entre autoridades do
Executivo, Legislativo e representantes do setor cultural, o ministro
enfatizou sua disposição em criar amplos canais de comunicação
entre o ministério, as áreas governamentais e a classe artística.
"Quero estabelecer um diálogo transversal com todas as áreas
governamentais, para que a política de cultura seja não apenas do
MinC, mas do conjunto do governo. O objetivo é que essa interação
seja igualmente plena entre estados e municípios, e com o conjunto
da cultura brasileira, para entender seus anseios e
necessidades",declarou.
Em
seu discurso, Sérgio Sá Leitão afirmou que o Brasil merece uma
política cultural à altura da excelência de seus artistas e de seu
patrimônio histórico e artístico, que deve ser preservado.
"Produzir e acessar cultura são direitos dos cidadãos e
integram o repertório básico da cidadania. É também uma atividade
econômica importante, que pertence sobretudo à sociedade. Não cabe
ao Estado produzir ou definir o que é e o que não é cultura",
disse.
Em
sua avaliação, a cultura deve ser um dos pilares do novo projeto de
país que todos desejam construir. "O Brasil de hoje exige que
mais brasileiros sérios, capazes e íntegros agarrem as rédeas do
seu, do nosso destino, e se provem à altura das circunstâncias.
Quero contribuir, a partir do Ministério da Cultura, para que o país
supere a crise o mais rapidamente possível e para que a sociedade
perceba a importância econômica e social da cultura e valorize o
setor como ele precisa ser valorizado".
Economia
da Cultura
O
impacto econômico das atividades culturais e criativas foi
fortemente destacado pelo ministro, que trouxe diversos dados
estatísticos fundamentando a importância do setor na economia.
Sérgio Sá citou estudo recente publicado pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta que a
cultura responde por 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país,
empregando cerca de 900 mil profissionais e reunindo 251 mil
empresas.
"Trata-se
de uma área com PIB maior do que o das indústrias têxtil,
farmacêutica e de eletroeletrônicos, para mencionar três setores
tradicionais da economia brasileira que também são impulsionados
por incentivos fiscais, sem que se reclame do apoio governamental.
Vale dizer que a Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet
– representa apenas 0,66% da renúncia fiscal em nível federal,
estimada em R$ 271 bilhões em 2016. Este setor retorna ao Estado, na
forma de impostos, bem mais do que o Estado aporta nele por meio de
incentivos", ressaltou.
Segundo
levantamento da PriceWaterhouseCoopers, também apresentado pelo
ministro em seu pronunciamento, o conjunto do mercado brasileiro de
mídia e entretenimento, que integra o universo da cultura, deve
crescer nos próximos anos a uma taxa média anual de 4,6%, frente a
uma média global de 4,2%, atingindo um faturamento de US$ 43,7
bilhões em 2021. "No mundo, trata-se de uma economia que deve
chegar a US$ 2,23 trilhões em 2021. É um dos vetores mais
relevantes da economia global, para o qual o Brasil tem evidente
vocação. São números muito expressivos, mas nem sempre
reconhecidos", pontuou.
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