terça-feira, 11 de junho de 2013

LENHA NA FOGUEIRA - 12.06.13


Quem realmente está inadimplente no caso dos convênios Federon X Secel?

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O Governo do estado de Rondônia ou a Federação dos Grupos Folclóricos?
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Na concepção desse humilde colunista, o Governo é o verdadeiro DEVEDOR, ou melhor, o grande CALOTEIRO da história.

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A Federon e os Grupos Folclóricos são as vítimas de uma política de governo que tem como objetivo, obstruir a realização de eventos culturais no estado de Rondônia.

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É preciso que quando os representantes do governo estadual forem entrevistados, digam que em virtude da crise pela qual passa o estado, crise essa provocada pela falta de planejamento, o governo não tem cumprido com as despesas assumidas através de convênios com a Federon e em conseqüência com os grupos folclóricos.

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Agora pergunto, como é que uma entidade, no caso a Federon, pode prestar contas se não recebeu o valor total acertado do convênio firmado com governo para que os grupos filiados se apresentassem no Arraial Flor do Maracujá do ano passado?

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A Normativa 570 diz que a prestação de contas só pode ser realizada por partes caso os valores conveniados sejam divididos em três parcelas ou mais.
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Não é o caso do convênio firmado entre o governo e Federon para a realização do Flor do Maracujá do ano passado.

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O governo alegando estar sem caixa para pagar a folha dos funcionários, contingenciou a verba da Secel e de todas as secretarias e em conseqüência, não repassou aos grupos folclóricos o valor conveniado que era de R$ 600 Mil. Pagou apenas R$ 100 Mil e ficou devendo 500.

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No mês de março deste ano, os dirigentes da Federon, conversaram com o governador e receberam a promessa de que o saldo de R$ 500 Mil, seria pago em duas parcelas de 250 Mil cada.

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A primeira no mês de março e a segunda em abril. Os grupos juntamente com representantes da Secel correram para a Sefin e lá ouviram do responsável pelo pagamento, que só seria depositado na conta da Federon R$ 200 Mil e assim foi feito.

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Em maio aconteceu o Manifesto Revolução Cultural e o Ouvidor do Estado senhor Vicente Moura apareceu dizendo que resolveria o problema e até resolveu em parte, pois fomos recebidos em audiência pelo governador e ele se comprometeu a ajudar na realização do Flor do Maracujá e autorizou o senhor Vicente Moura a ir juntamente com os representantes da Federon até a Sefin resolver o problema do repasse dos 300 Mil, lá o cidadão responsável pela carteira, disse que só repassaria 30% do valor devido, mas Vicente o convenceu a assumir o total da dívida.

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Nesse intervalo o Tribunal de Contas através do Conselheiro Wilber Coimbra orientou a secretária Eluane da Secel a não fazer nenhum repasse a Federon referente a convênios passados ou futuros.

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Até que a Federação apresente a documentação ou a prestação de contas de um outro convênio no Valor de R$ 1.600,00 dos quais apenas R$ 800 Mil foi repassado à entidade e que a Federon deveria prestar Conta desse valor, ou seja dos 800 Mil.

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Acontece que a Federon não recebeu nenhum documento do TC dizendo que deveria prestar Contas da Metade do valor conveniado. Valor que serviria e serviu para sanar dívida com a transmissão via Rede Record do Flor do Macarujá.

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A Federon foi condenada sem direito a defesa. Foi condenada por uma conta que não recebeu totalmente.

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Aí volto a questionar quem é o vilão nessa história, a Federon ou o GOVERNO estadual que não pagou a dívida total do valor conveniado.

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Quem é o mais caloteiro nessa história?

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