O Conselho Nacional de Política
Cultural (CNPC) será reformulado para ficar mais ágil, eficiente, democrático e
com um orçamento adequado à atual realidade econômica do País. O ministro
Sérgio Sá Leitão decidiu, após ouvir as demandas de diversas entidades e
associações do setor cultural, criar um grupo de trabalho para sugerir mudanças
no órgão colegiado.
A atualização do CNPC é uma pauta
importante para esta gestão do MinC. “O CNPC é integrado por representantes da
sociedade civil e do poder público das diversas regiões do país e tem a missão
de debater as políticas públicas para o desenvolvimento das atividades
culturais”, explica o ministro Sérgio Sá Leitão. “Com um novo modelo de
funcionamento, poderá contribuir muito para o avanço do MinC e das políticas de
cultura.”
Com um CNPC reestruturado em 2018, o
MinC pretende ampliar a democratização do acesso aos bens culturais e às
políticas públicas do setor. Os custos operacionais do Conselho também devem
ser readequados: estão hoje em R$ 1,8 milhão por ano, além de R$ 3,5 milhões a
cada dois anos relativo ao processo eleitoral. Isso porque o MinC arca com as
passagens e diárias dos membros, que se reúnem periodicamente em Brasília, além
da logística dos encontros. "Queremos reduzir o custo e ampliar os
resultados", afirma o ministro.
Pelo atual regramento do CNPC, o
plenário, composto por 76 pessoas, reúne-se quatro vezes ao ano em Brasília. Há
ainda outras duas reuniões presenciais na capital federal realizadas com os 18
colegiados setoriais. Some-se a isso a possibilidade de reuniões de grupos de
trabalho, extraordinárias do plenário e de comissões temáticas.
Criado em 2005, o Conselho Nacional
de Política Cultural é formado pelo Plenário, o Comitê de Integração de
Políticas Culturais, os 18 Colegiados Setoriais, as Comissões Temáticas e a
Conferência Nacional de Cultura. Sua estrutura fixa envolve mais de 600
pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e
suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional. É uma estrutura imensa,
com baixo grau de eficiência e de eficácia, e um alto custo para os
contribuintes.
A última reunião do
plenário do conselho ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro de 2016. Os
representantes do poder público e da sociedade civil integrantes do Conselho
Nacional de Política Cultural são designados pelo ministro da Cultura, e o
exercício da função não é remunerado. (Assessoria de Comunicação Ministério da
Cultura)
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