Muito em breve, a cultura no
estado de Rondônia poderá ficar sem qualquer condição de ser produzida.
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Acontece que a filosofia
adotada pelos Procuradores e Conselheiros do Tribunal de Contas, está deixando
todo mundo, seja pessoa física ou jurídica, inadimplente. Esses profissionais,
principalmente os Conselheiros não levam em consideração que a prestação de um
evento cultural, é sua realização.
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Por conta de não conhecerem
realmente o processo de como montar uma produção cultural. Para eles, uma Nota
Fiscal, vale mais que qualquer espetáculo. Jamais procuraram saber realmente,
como é que a turma que produz espetáculo cultural se vira para pagar cachê para
os artistas, já que a Lei que rege os Convênios entre o governo e quem realiza
evento cultural, proibido esse tipo de pagamento.
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Não pode pagar cachê para
quem realmente faz o espetáculo, mas, pode contratar as chamadas estruturas de
som, iluminação, camarotes, arquibancadas etc., que na maioria das vezes,
contam com um sócio poderoso.
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O produtor cultural sem ter
como pagar os artistas que realmente fazem o show, recorre a expedientes não
ortodoxos, combinando com os donos das aparelhagens que aceitem embutir em seus
preços, o valor do cachê dos artistas.
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Aí os nobres Conselheiros do
Tribunal de Contas que nunca produziram nada a não ser, correr atrás dos
políticos em busca da indicação para assumir o cargo vitalício. Sem nunca ter
chamado os produtores culturais para uma conversa esclarecedora a respeito de
como fazer para apresentar prestação de contas, dentro dos padrões criados e
exigidos por eles.
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Condenam os pobres
produtores culturais, a devolverem o subsídio recebido. Como devolver se o
dinheiro foi justamente aplicado na montagem dos espetáculos.
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Por outro lado, recentemente
em conversa com um Procurador, perguntei se ele sabia que os realizadores de
eventos culturais, não podiam pagar os artistas porque a Lei dos Convênios
proíbe! Ele me respondeu que não sabia disso.
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Assim como aquele Procurador
não sabia e nem sabe, o mesmo deve acontecer com os senhores do TCE. Para eles (os Conselheiros do TCE), nós que
fazemos cultura, somos “uns malandros, que vivem à custa do dinheiro público”.
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Quem é que usufrui mais do
dinheiro público. Nós que fazemos cultura ou aqueles que passam a vida procurando
motivo para atrapalhar a vida cultural do estado?
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O interessante, é que
constantemente, a gente assisti, lê, ouve, toma conhecimento que determinada
autoridade política, foi presa por desvio de dinheiro público. Foi pego com
dinheiro na cueca, no colchão, na vagina, seja lá onde eles acham que podem
esconder. Porém, suas prestações de contas são todas aprovadas.
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Sabe por que? Porque eles
foram nomeados por esses políticos. Aí vai um produtor cultural, que ralou, na
tentativa de proporcionar ao público de sua cidade e estado, espetáculos
dignos, espetáculos ou desfiles que todo mundo assistiu, que a imprensa
divulgou, alguns até transmitidos ao vivo pela televisão e sabe o que acontece?
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É condenado a devolver o
dinheiro, porque uma Nota Fiscal não estava com a descrição correta. É muita
falta de sensibilidade.
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Será que existe maior e mais
correta prestação de contas do que a realização do evento? Para os
Conselheiros, só vale a Nota Fiscal já que eles pelas suas posições, não
freqüentam festa de “MALANDRO”. É triste mais é a pura realidade!
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