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Acontece
que a “competente” equipe que elabora os Projetos referente a cultura na
Superintendencia apresentou a coordenação da Lei Aldir Blanc em Brasília um
PLANO DE AÇÃO no qual consta o valor de R$ -18.390.555,58 quando teria direito
a receber R$ -18.776.506,33
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Mais
de 160 Mil foi pro beleleu. Pra quem praticamente não tem investimento do
governo estadual na cultura, esse valor dava muito bem para fomentar um
editazinho.
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Como nem tudo é incompetência dentro da Sejucel, a mesma equipe que
dispensou uma grana da Lei Aldir Blac sai na frente e divulga a minuta dos
EDITAIS de CULTURA para apreciação dos artista. Vejam a matéria distribuída
pelo governo estadual.
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EDITAIS ESTÃO DISPONIVEIS PARA FOMENTO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COM
APLICAÇÃO DA LE Editais estão disponíveis para fomento de produções artísticas
com aplicação da LEI ALDIR BLANC
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O Governo de Rondônia, por intermédio da
Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), por
meio da Coordenadoria de Cultura (Codec), disponibilizou para consulta
pública nove minutas de editais elaboradas pela Comissão Especial de Editais,
com intuito de atender à aplicação da Lei Federal Emergencial Aldir Blanc nº14.017/2020 , para fomentar as produções
artísticas e culturais no Estado de Rondônia.
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Para enviar sugestões ou dúvidas à redação das
minutas, a população deverá encaminhar e-mail para: aldirblanconsultapublic@gmail.com, identificando
o assunto da correspondência, o número e nome do Edital a que se refere suas
considerações. No corpo do texto, o solicitante deverá fazer suas contribuições
identificando o item ou eixo.
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O prazo final para o envio de sugestões é até sexta
feira (2), às 13h30, onde não serão consideradas sugestões ou dúvidas por
outros meios de comunicação além do e-mail disponibilizado.
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Para o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira,
tal iniciativa reforça a intenção da administração em continuar o processo de
construção da política pública participativa. “As nove minutas foram resultados
do diálogo construído entre as 16 setoriais de cultura e a Sejucel, que
considera sempre em suas práticas a transparência e isonomia, seguindo os
princípios basilares de todos os atos administrativos”, reforça.
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A coordenadora de Cultura, Carmélia Cardoso,
destaca que a finalidade da disponibilização das minutas para consulta junto à
sociedade civil é aperfeiçoar o instrumento do edital, para que atenda aos
anseios da classe artística, que tem sido tão prejudicada nesse período de
pandemia.
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“Muito embora, estamos vivendo um momento atípico,
todas as ações pertinentes aos recursos da Lei estão sendo submetidas à análise
jurídica da Procuradoria Setorial (Sejucel), não ficando a administração
vinculada a qualquer sugestão, caso entenda por sua impertinência”.
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Os editais irão contemplar projetos artísticos e
culturais, oferecidos de forma virtual. O certame será dividido em nove
editais, atendendo à aplicação do inciso III da Lei Aldir Blanc, que prevê a
aplicação da verba federal nos estados por meio de Editais de Premiações e
Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e
grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia.
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LEI - A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de realizar ações emergenciais
destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A Sejucel é responsável
pala verba para aplicação por meio de editais, chamadas públicas, espaços,
iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de economia criativa e economia
solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, e atividades
artísticas e culturais transmitidas pela internet.
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A população poderá encontrar as minutas no Portal
da Sejucel, na aba de publicações. Os
nomes oficiais dos editais estão sendo votados pelo Conselho Estadual de
Políticas Culturais (CEPC), em paralelo a essa consulta, sendo estes por ora
identificados conforme:
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Edital 01 – Transmissões ao
Vivo/Gravadas.
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Edital 02 – Pesquisas de
Desenvolvimento Cultural
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Edital 03 – Produção Audiovisual
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Edital 04 – Desenvolvimento e
Publicações
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Edital 05 – Festivais / Mostras
/Feiras Virtuais
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Edital 06 – Povos Tradicionais
Indígenas
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Edital 07 – Povos Tradicionais
Quilombolas
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Edital 08 – Mestres da Cultura
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Edital 09 – Curadoria (Fonte
SECOM)
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