Aconteceu
ontem e já está causando comentários nas redes sociais:
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O
governo federal decidiu transferir a Secretaria Especial de Cultura do
Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O Decreto 10.107,
publicado na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial da União, autoriza a
transferência da secretaria e também do Conselho Nacional de Política Cultural,
da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; da Comissão do Fundo Nacional de
Cultura; e outras seis Secretarias.
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Segundo o Decreto, ficam
transferidas para o Ministério do Turismo as competências de política nacional
de cultura; de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; de
regulação dos direitos autorais; de assistência ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade
cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; de desenvolvimento e
implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e formulação e
implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor
museal.
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NOTA
OFICIAL - Turismo e Cultura possuem pautas sinérgicas
e atividades naturalmente integradas. A cultura é um dos principais atrativos
turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de
visitantes nacionais e internacionais. O Brasil representa o 9º país em
atrativos culturais do mundo, segundo Índice de Competitividade Global do Fórum
Econômico Mundial.
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O Ministério do
Turismo já possui projetos conjuntos com o Ministério da Cidadania, por meio da
Secretaria Especial da Cultura e órgãos ligados à pasta, como o acordo de
cooperação para a criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas, o programa
Revive e a gestão compartilhada de patrimônios culturais e naturais.
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A união de
esforços resultou ainda nos títulos recentemente conquistados pelo Brasil na
Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO, com a escolha de Belo Horizonte,
na Gastronomia, e Fortaleza, no Design. O Turismo e a Cultura também
trabalharam juntos nas candidaturas de cidades brasileiras para títulos de
patrimônios da UNESCO, como foi o caso de Ilha Grande e Paraty, no Rio de
Janeiro; o Bumba Meu Boi, no Maranhão; e os parques Cânions do Sul, entre Rio
Grande do Sul e Santa Catarina, e o de Seridó, no Rio Grande do Norte.
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O trabalho do
Ministério do Turismo vem alcançando importantes resultados no fortalecimento
da economia nacional, sobretudo com a geração de emprego e renda para os
brasileiros. Alguns exemplos:
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A alta na
geração de emprego e renda alcançada mês a mês pelo setor ao país. Mais de 25
mil novos postos de trabalhos gerados pelo turismo no mês de julho, segundo dados
da CNC. O crescimento de 3,2% das atividades turísticas no Brasil de janeiro a
julho deste ano -- índice maior que a média alcançada por outros setores da
economia. O aumento de 43,4% nos gastos de turistas no país, após a isenção de
vistos para países estratégicos, o melhor resultado dos últimos 16 anos, com
exceção do período da Copa do Mundo 2014. Mais empresas aéreas de baixo custo
operando voos para o país. Mais destinos regionais atendidos.
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O segmento da
cultura envolve ao menos 68 setores da economia, e é transversal como o do
Turismo, que impacta em 53 setores. A fusão, portanto, fortalece as ações de
cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o
governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico
e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população
brasileira.
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O
pessoal das setoriais de cultura em Rondônia está se perguntando, se com a transferência
da Secretaria para o Ministério do Turismo o governador Coronel Marcos Rocha
também vai transferir a gerencia da Sejucel para a SETUR! Será?
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