A atriz Regina Duarte tomou
posse nesta quarta-feira (4) como secretária de Cultura do governo de Jair
Bolsonaro em cerimônia realizada pela manhã no Palácio do Planalto, em
Brasília. A atriz é a quarta ocupante do cargo em 14 meses.
A nomeação foi publicada na edição desta
quarta do "Diário Oficial da União". Também foram publicadas
ao menos 12 exonerações de servidores em cargos de chefia,
feitas pela nova gestão.
No discurso, Regina Duarte disse que vai
buscar o diálogo e a pacificação do governo com o setor cultural.
"Meu
propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com
estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle", afirmou a nova secretária.
Ela disse ainda que
sua gestão à frente da pasta tratará a cultura como geradora de emprego, renda,
educação e inclusão social.
“Uma cultura forte consolida a identidade
de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social,
impostos, acessibilidade e educação. E é nisso que acreditamos”, completou.
De acordo com o Ministério do Turismo,
pasta à qual a secretaria está vinculada, Regina Duarte vai comandar um
orçamento de R$ 2 bilhões em 2020.
A nova secretária disse que o dinheiro
que terá à disposição é suficiente para se fazer cultura e arte
"criativamente". No entanto, afirmou também que é possível fazer
"mais com mais".
“Acredito que se possa fazer muita
cultura, fazer arte e tudo, com os recursos que temos, criativamente, como nos
meus tempos de amadora”,
disse a secretária. "Acredito também que se possa fazer mais com
mais", completou.
Regina afirmou também que "vai
passar o chapéu" em busca de mais recursos para a área.
"Acredito
na busca da beleza, e já sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte e
assim para não fugir à regra na busca de uma beleza maior, vamos passar o
chapéu, como de praxe, por que não? Se a vontade de fazer mais é grande, e os
recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, concluiu a atriz.
A nova secretária também
disse que, nas negociações com Bolsonaro para assumir o cargo, ficou acertado
que ela receberia a secretaria de "porteira fechada" e teria carta
branca sobre o órgão. Isso significa que Regina terá autonomia para tomar as
decisões que considerar adequadas.
“O convite que me trouxe até aqui falava
em porteira fechada, carta branca. Não vou esquecer não, presidente. Foi
inclusive com esses argumentos que eu me estimulei e trouxe para trabalhar
comigo uma equipe apaixonada, experiente, louca para botar a mão na massa”, disse Regina.
No seu discurso, Bolsonaro respondeu que
a "porteira fechada" foi dada a todos os ministros, porém ele muitas
vezes exerceu poder de veto em algumas indicações.
“Obviamente, em alguns momentos eu exerço
poder de veto em alguns nomes. Já o fiz em todos os ministérios, até porque,
para proteger a autoridade, que por vezes desconhece algo que chega ao nosso
conhecimento. Isso não é perseguir ninguém. É colocar os ministérios, as
secretarias na direção que foi tomada pelo chefe do Executivo”, explicou Bolsonaro.
'Pessoa
certa'
Também em seu
discurso, o presidente, disse que o governo está colocando a Cultura na mão de
"quem realmente entende do assunto".
“Já deixamos um ano para trás e ainda, de
forma tímida apenas, começamos a escrever a cultura. Com a chegada dessa grande
mulher, Regina Duarte, estamos colocando nas mãos de quem realmente entende do
assunto esse desafio”,
disse o presidente.
Ele afirmou que Regina Duarte é a pessoa
certa para, por exemplo, aplicar de forma mais eficiente a Lei Rouanet, que
permite a isenção fiscal de pessoas física e jurídicas para financiar produtos
culturais
“Depois de um ano de governo, nós
achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei
Rouanet, tão mal utilizada no passado”.
Bolsonaro voltou a criticar a política
cultural de outros governos que, de acordo com ele, cooptaram o setor com
interesses políticos. O presidente disse que, mesmo com a “cabeça de um humilde
capitão do Exército”, estava claro para ele que a cultura não deveria seguir
esse modelo.
“O que muitos têm na cabeça é que eu sou
uma pessoa que está longe de amar a cultura. Ao longo das últimas décadas, a
cultura representou algo para nós que em muitos momentos não era aquilo que a
grande maioria do povo queria, almejava. Ela foi cooptada pela política, de
modo que ela foi usada para interesses políticos partidários”, completou.
Troca
na secretaria
A atriz foi convidada
por Bolsonaro para assumir a pasta depois que o antigo secretário, o dramaturgo
Roberto Alvim, foi exonerado.
Em janeiro, ao divulgar um concurso de
artes, Alvim usou estética e discurso
alusivos ao ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.
Ao tentar se explicar, o então secretário
falou em "coincidência retórica", mas a reação negativa imediata e
contundente dos mais variados setores levou Jair Bolsonaro a demitir o
secretário no dia seguinte à divulgação do vídeo.
A posse de Regina ocorre após um mês e
meio de conversas e acertos. Depois de ser convidada para comandar o órgão, a
atriz visitou Brasília para conhecer a estrutura da Secretaria de Cultura e se
inteirar das atribuições do cargo.
Apoiadora de Bolsonaro desde a eleição, a
atriz foi convidada para o cargo em 17 de janeiro e anunciou o “sim” duas
semanas depois. No fim de fevereiro, Regina Duarte e a Globo anunciaram a
rescisão em comum acordo do contrato de mais de 50 anos.
Secretaria
de Cultura
Aos 73 anos,
considerada um ícone das telenovelas no país, ela comandará uma estrutura
vinculada ao Ministério do Turismo que ultrapassa as barreiras da dramaturgia.
Cabe à pasta lidar com temas como economia criativa, direitos autorais,
preservação do patrimônio histórico e democratização do acesso a teatros e
museus, por exemplo.
A secretaria tem sete entidades
vinculadas, que são as seguintes:
·
Agência
Nacional do Cinema (Ancine), responsável por fomento, regulação e fiscalização
do mercado audiovisual;
·
Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram), responsável pela gestão de 27 museus federais e
pela política nacional do setor;
·
Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão
do patrimônio cultural brasileiro;
·
Biblioteca
Nacional, responsável por "coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à
produção intelectual brasileira";
·
Fundação
Casa de Rui Barbosa, criada para divulgar a vida e a obra do jurista – um dos
principais intelectuais da história do Brasil;
·
Fundação
Nacional de Artes (Funarte), criada para promover e incentivar o
desenvolvimento e a difusão das artes no país;
·
Fundação
Cultural Palmares, voltada à promoção e à preservação da influência negra na
formação da sociedade brasileira.
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