O
Movimento Cultural de Porto Velho, após várias investidas,
conseguiu na manhã da última segunda feira 17, duas significativas
vitórias em se falando de regulação que diz respeito a
investimento financeiro em projetos culturais.
A
primeira vitória, foi quando os vereadores votaram a favor de
mudanças na Lei 190, considerada como grande entrave burocrático
para os produtores. “Alterações importantes foram feitas na
Lei o que com certeza, vai facilitar o desenvolvimento de projetos
culturais em nossa Porto Velho” disse o presidente Funcer
Fabiano Barros.
A
tarde, o Movimento conseguiu encaixar, na agenda do governador Daniel
Pereira, encontro, durante a audiência pública sobre o aumento
abusivo da tarifa de energia elétrica em Rondônia, que aconteceu na
Assembléia Ligislativa.
A
preocupação dos produtores culturais, era sobre o percentual que o
governo do estado tem a obrigação de depositar, no Fundo Estadual
de Cultura que até então, destinava 0,5 % (meio por cento) dos
recursos arrecadados pelo estado via cobrança de impostos. O governo
enviou a Assembléia na semana passada, uma propositura solicitando a
revisão do valor do percentual que, caso fosse acatada, passaria a
ser de apenas 0,05%.
Os
integrantes do Movimento Cultural correram em busca de um valor mais
plausível. Esse valor após a reunião de segunda feira 17, que
aconteceu nas dependências da ALE ficou em 0,1 % (Zero vírgula Um
Por Cento), que num cálculo que depende de confirmação, pode
chegar a R$ 6 Milhões anuais, depositados no FEC. “Podemos
dizer, que foi uma conquista da categoria esse percentual”, disse
Chicão Santos o responsável pela implantação do Sistema de
Cultura em Rondônia.
Aprovação
pelos deputados
Com
o valor acordado, o poder executivo, leia-se governador Daniel
Pereira, autorizou o envio oficial a Assembléia, do documento
solicitando a aprovação pelos deputados estaduais, do novo
percentual. A votação deveria acontecer na manhã de ontem dia 18,
porém, em virtude da colocação em pauta, da apreciação e votação
do Orçamento do Estado para o ano de 2019, o presidente Maurão de
Carvalho convocou seus pares, para a votação da mudança do
percentual do Fundo de Cultura, para o dia 22 de janeiro próximo.
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