Em
duas matérias publicadas nesta página, sentimos como no Brasil as
divergências culturais, são gritantes.
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Na
primeira, o presidente Bolsonaro diz que vai ser rígido, na
liberação de recursos via iniciativa privada através da Lei
Rouanet. O que ele quis dizer e não soube explicar, talvez por
desconhecer a Lei. É que os Projetos Culturais aprovados pelo
Ministério da Cultura que ganharem direito a captar recursos para
suas execuções, só serão aprovados, após passar por rígido
processo de seleção.
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Aí
não tem nada de novidade, pois sabemos que os Projetos que são
inscritos na Lei Rouanet já passam por análise as mais rigorosas,
que são feitas por integrantes da SALIC.
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O
que o governo Federal no caso Bolsonaro, deveria fazer ao assumir o
governo, era colocar pessoas idôneas atuando como PARACERISTA de
Projetos Culturais na Salic.
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SALIC
é nada-mais nada-menos, que a sigla, do Sistema de Apoio às Leis de
Incentivo a Cultura por onde os pareceres dos analistas podem ser
acompanhados via internet através da ferramenta Salic Net que é
disponibilizado à sociedade, afim de garantir, maior transparência
dos atos praticados pelo Ministério da Cultura na gestão dos
mecanismos da renúncia fiscal em atendimento ao princípio da
publicidade dos atos da Administração Pública prevista no artigo
37 da Constituição Federal. E mais!
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Possibilita
que o cidadão participe da fiscalização e da avaliação das ações
do Ministério da Cultura.
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O
presidente eleito tá usando de revanchismo contra os artistas
globais e com isso, pode prejudicar os artistas do restante do
Brasil, que lutam por um patrociniozinho via Lei Rouanet.
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Vale
salientar, que a tal de reúncia fiscal, da qual tanto a equipe do
eleito se refere, não passa de 6%. Semana passada mesmo e na matéria
ao lado, está explícito que os Projetos Culturais geraram em
imposto, o triplo da reúncia dada pelo governo através da Lei
Rouanet. Leia a matéria completa nesta página.
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Na
mesma balada, o Banco da Amazônia está divulgando o investimento em
cultura que será feito em 2019.
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Com
um detalhe, o BASA é a única entidade privada, que investe
deliberadamente nos Projetos Culturais da Região Norte.
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Quem
consegue aprovar Projeto pela Lei Rouanet sendo do Norte, pode se
inscrever no Edital do BASA destinado a Lei Rouanet.
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Um
estado como o nosso, onde não existe Lei de Incentivo a Cultura nem
por parte do governo estadual e tão pouco dos governos municipais,
precisa e muito de entidades como o BASA que investem na cultura
regional através de mecanismos como a Lei Rouanet.
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Aí
vem o governo federal, ‘invocado’ com os artistas de uma emissora
de TV e prejudica o restante da produção cultural do Brasil.
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Esperamos
que o governo do Coronel Marcos Rocha não siga ao pé da letra, o
que seu ídolo Bolsonaro quer fazer com a cultura brasileira.
Lembrem-se que a cultura é uma válvula de escape para nossos jovens
escaparem das mazelas das drogas.
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Enquanto
produzem um documentário, participam das danças folclóricas,
escrevem uma música seja em qual ritmo for, enquanto pintam um
quadro, tocam um instrumento, representam como ator e atriz e
declamam um pema, seja inclusive, através do Rap, deixam de estar a
procura de coisas ruins para a mente e para a saúde.
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Podem
até acabar com o Ministério da Cultura, com as secretarias de
culturas, com as superintendências de cultura, com departamento ou
outros órgãos afins, Mas.
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Não
acabem com os mecanismos de incentivo financeiros à cultura.
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Se
não querem investir em cultura, deixem em paz quem quer!
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