O
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira
(26), em sua conta pessoal no Twitter, que sua gestão vai exercer
controle rígido sobre isenções fiscais relacionadas à Lei
Rouanet.
Na
avaliação de Bolsonaro, há "claro desperdício rotineiro de
recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais". Como
exemplo, ele cita um executivo de Furnas, maior subsidiária da
Eletrobras.
"Neste
mês, num só dia, o gerente de responsabilidade sociocultural de
Furnas autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21
entidades", escreveu o futuro presidente no post. "Em 2019,
iniciaremos rígido controle de concessões",
anunciou.
No
governo Bolsonaro, o MinC (Ministério da Cultura) será transformado
em secretaria e incorporado ao novo Ministério da Cidadania, que
também absorverá o Ministério do Esporte e o Ministério do
Desenvolvimento Social.
O
deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro de Desenvolvimento Social
do governo Michel Temer, comandará a nova pasta.
Terra
escolheu o professor gaúcho Henrique Medeiros Pires, um gestor com
experiência em instituições públicas e privadas, para chefiar a
futura Secretaria de Cultura.
Segundo
pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getulio Vargas) sob encomenda
do Ministério da Cultura, a Lei Rouanet movimentou quase R$ 50
bilhões entre 1993 e 2018.
A
cifra é a soma de impacto direto (R$ 31 bilhões) e indireto (R$
18,5 bilhões) no período analisado. O número supera o valor da
renúncia fiscal concedida pelo mecanismo de incentivo, que foi de R$
R$ 17,6 bilhões desde 1993, em valores nominais -em valores
corrigidos, totalizam R$ 31 bi.
Atualmente,
o MiC é responsável pela aprovação de projetos inscritos na lei,
principal instrumento de financiamento de atividades culturais no
Brasil.
Uma
vez aprovado o projeto, empresas e pessoas físicas podem participar
da captação, doando ou patrocinando projetos culturais aprovados
pelo órgão. O valor é depois descontado do Imposto de Renda. Com
informações da Folhapress.
Nenhum comentário:
Postar um comentário