Governo instrui Estados e municípios a guardar dinheiro da Lei Aldir Blanc.
***********
Em um
comunicado oficial, o Ministério do Turismo decidiu autorizar a manutenção,
pelos Estados e municípios, dos recursos da Lei Aldir Blanc que não tenham sido
empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020.
***********
Agora,
em vez de devolver o dinheiro aos cofres da União imediatamente, como diz a
lei, os gestores podem manter os recursos nas contas específicas geradas para
operacionalização dos recursos da lei.
***********
Não há, entretanto, uma decisão definitiva a respeito do
destino desse dinheiro. “Ressalta-se que a presente situação está sendo
discutida internamente e os fluxos estão sendo revistos, objetivando dar a
devida segurança aos gestores locais no processo de conclusão da ação
emergencial ocasionada pela Lei Aldir Blanc”, diz o texto do comunicado.
**********
No final do ano, por meio de uma Medida Provisória (MP),
foram editadas regras de prorrogação do uso dos recursos.
**********
A MP
previa que as verbas já empenhadas por estados e municípios poderiam ser pagas
em 2021, desde que tivessem sido inscritas como restos a pagar.
***********
Isso
gerou diversas críticas de produtores culturais, artistas e parlamentares –, em
sua interpretação, o texto editado pelo governo inviabilizou a utilização
de grande parte da verba, já que nem todos os recursos nas mãos de secretarias
e fundações de Cultura passaram pela fase do empenho.
***********
O texto editado hoje não é conclusivo, mas suspende a
devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro
Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a
Lei Aldir Blanc).
**********
Aprovada em junho no Congresso, a Lei Aldir Blanc — de
autoria de Benedita da Silva (PT), relatada por Jandira Feghali (PC do B) e
batizada em tributo ao compositor carioca morto pela Covid-19 — destinou R$ 3
bilhões em verbas emergenciais para socorrer a cultura em estados e municípios.
***********
Com o
atraso na regulamentação do texto, que só saiu dois meses depois da sanção do
presidente Jair Bolsonaro, o tempo para operacionalizar a distribuição foi
encurtado severamente e muitos Estados e municípios não conseguiram repassar o
dinheiro. DIz a nota do Ministério do Turismo.
**********
Sabe que acho? Os
recursos que agora passam a ser de responsabilidades dos governos estaduais e municipais,
com certeza provocarão a publicação de Novos Editais.
**********
Queridos amigos
leitores, é com muita tristeza e PESAR que passo a relatar, o que esse maldito Coronavírus
fez com todos nós envolvidos nos movimentos culturais e nos meios de
comunicação em pouco menos de 7 dias.
***********
Primeiro foi o amigo, professor
Juarez Américo do Prado, que morreu na quarta-feira (6) em decorrência de
complicações da Covid-19.
*********
Em 1985 chegou em
Cacoal (RO), onde fundou a Associação Educacional de Cacoal (Unesco). Também
contribuiu para a criação da Unicentro, em Jaru.
**********
Em Porto Velho fundou
as instituições Unipec e União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron). O
pedagogo morava em Dracena (SP).
**********
Ontem a vítima foi o
amigo de longas datas Antônio da Silva Oliveira – o queridíssimo Antônio Chulé proprietário
do Bar de onde todos os anos sai o Bloco Mistura Fina.
**********
Morador histórico do tradicional Bairro Santa
Barbara, reduto do samba, do carnaval e da boemia. Com 84 anos, seu Antônio foi
mais uma das vítimas do covid-19. Deixa, três filhas, netas e sua esposa, d.
Raimundinha.
**********
No meio da comunicação
a perda que deixou 99,99% dos que militam em jornais impressos, sites e em
especial na televisão foi a do Cinegrafista aposentado Adilson Santos Silva
conhecido no meio como “INDIÃO”.
**********
Nunca trabalhamos juntos, porém eu
o considerava muito pela atenção que ele dava aos meios culturais e
carnavalescos. Adilson sempre n os procurava com uma boa solução para os problemas
que pontuavam e pontuam o carnaval de Porto Velho.
**********
Gostava de ser entrevistado quando
ele era o cinegrafista. Admirava a maneira de como ele orientava os repórteres e
as repórteres, inclusive sugerindo perguntas e o ângulo no posicionamento do
microfone e do repórter. Foi “professor” de muitos colegas que estava iniciando
a carreira de repórter.
***********
Nenhum comentário:
Postar um comentário