Até que enfim tomaram uma medida mais que acertada,
a respeito do Espaço Alternativo.
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Pois é, o governo de Rondônia promulgou a Lei
4.840, de 24 de agosto de 2020, que proíbe o consumo e venda de bebidas
alcoólicas durante a pandemia em toda a extensão do complexo Espaço
Alternativo.
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A autor da Lei é o deputado Marcelo Cruz, a lei
prevê multas significativas em caso de descumprimento.
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Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a
multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/RO), podendo
quadruplicar em caso de reincidência. Já o infrator que comercializar,
sujeitará a sanção de vinte UPF’s, para reincidente, podendo ser quadruplicado.
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Já era
tempo de uma medida como essa ter sido tomada, a respeito do consumo
e da comercialização de bebida
alcoólica no Espaço Alternativo.
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O que deveria voltar a ser praticada no Espaço
Alternativo era o fechamento da pista do lado direito sentido aeroporto/HB. Se
essa medida estivesse funcionando como era antes da pandemia, aquele jovem
ciclista não teria perdido a vida.
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Aliás, o Espaço alternativo é como se fosse ‘terra
de ninguém’, pois, até hoje ninguém sabe de quem é a responsabilidade de sua
manutenção, se o governo do estado ou a prefeitura municipal.
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Se tudo correr como querem os gestores cultuais do
estado de Rondônia e da prefeitura municipal de Porto Velho, a grana referente
a Lei Aldir Blanc estará à disposição dos artistas no decorrer próxima semana.
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O que está retardando o repasse é que o governo
federal não desvinculou a aplicação da verba, da famigerada Lei 866, assim
sendo, os gestores ficaram num impasse: O que fazer para superar a burocracia
da 866?
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Para resolver o problema, os órgãos de cultura de
várias cidades brasileiras, formaram um fórum e estão elaborando uma minuta com
a Regulamentação Municipal da Lei Aldir Blanc.
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A Funcultural de Porto Velho faz parte desse fórum,
cuja minuta da Lei de Regulamentação da Lei Aldir Blanc deve ser transformada
em Lei na próxima semana e então a grana estará à disposição dos artistas e dos
espaços culturais.
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Lembrando que a responsabilidade pela transferência
da ajuda emergencial da cultura aos artistas no valor de três parcelas de R$
600
É de responsabilidade do governo do estado através
do Conselho Estadual de Cultura que é subordinado a Sejucel.
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Ao estado também compete o repasse aos espaços
culturais, a Funcultural de Porto Velho será a responsável pelos ‘Prêmios e
Editais’ entre outras obrigações constantes da Lei Aldir Blanc.
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O Tacaca Musical voltou com força total na tarde da
última quarta-feira. Muita gente foi até o Calçadão Manelão degustar as
iguarias regionais oferecidas pelas quituteiras que montam suas barracas em
frente ao Mercado Cultural.
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A música foi apenas mecânica, mas, a coordenação do
evento, estuda colocar música ao vivo, já na próxima quarta-feira.
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O protocolo de distanciamento entre mesas e
cadeiras foi observado assim como o uso de máscara e álcool em gel.
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Infelizmente Rondônia está como se fosse uma
gangorra em se falando de Covid 19. Um dia estamos na estatística de BAIXA e no
outro passamos a fazer parte da estatística de ALTA.
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Por isso lembramos aos amigos leitores, que não
relaxem, a Covid 19 está vivinha da silva e o pior, continua ceifando vidas.
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Todo cuidado é pouco, o ideal é só sair de casa se
realmente for necessário e se sair use máscara, álcool em gel e lave as mãos
com água e sabão.
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Ia esquecendo. O VASCÃO DA GAMA está na quarta fase
da Copa do Brasil. O Goiás foi mais uma vítima da onda RAMONZÃO!
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