No dia
18 de agosto, o site do Itaú Cultural (www.itaucultural.org.br) abre
inscrições para o EAD Lei Aldir Blanc, que tem o objetivo de apresentar e
discutir a lei federal 14.017, conhecida como Lei de Emergência Cultural –
Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor morto em maio vítima da
Covid-19. O projeto foi criado para socorrer profissionais e espaços culturais,
também obrigados a suspender as suas atividades durante a pandemia. Com 475
vagas, o curso é realizado pelo Observatório Itaú Cultural, entre 24 de agosto
e 4 de setembro.
A abertura, às 16h do dia 24 (segunda-feira)
conta com a participação de agentes estratégicos na construção da lei para
apresentarem o seu significado e como exemplo do papel do parlamento brasileiro
na construção de uma cultura política em busca de consensos civilizatórios, com
respeito aos processos criativos e à diversidade sociocultural. Está confirmada
a presença do consultor do EAD Célio Turino, Jandira Feghali, do Partido
Comunista do Brasil (PCdoB – RJ) e Benedita da Silva, do Partido dos
Trabalhadores (PT – RJ). A mediação é de Eduardo Saron, diretor do Itaú
Cultural.
Às 17h30 começa a explanação sobre as etapas de
regulamentação da lei. O viés, neste momento, é a fundamentação conceitual e os
principais pontos dela, incluindo regras para regulamentação – da União e
estados da federação –, etapas e prazos para implementação. Os convidados são
Renato Gilioli, consultor legislativo da Área XV, responsável pela Educação,
Cultura e Desporto na Câmara dos Deputados; e Cris Ramires, assessora de
cultura na Câmara dos Deputados.
O mesmo horário do dia seguinte, terça-feira,
25, é reservado para as políticas de renda básica em contexto de emergência e
como seguridade social e direito universalizante. Os professores da aula, Chico
Pelúcio, ator e diretor integrante do Grupo Galpão (MG); Maria Carolina
Vasconcelos, pesquisadora e membro do Movimento Circo Diverso; Regina Galdino,
diretora teatral e ativista do Movimento Artigo Quinto; e Dorberto Carvalho,
presidente do sindicato dos artistas de São Paulo, falam sobre manutenção de
espaços culturais independentes em contexto de emergência e como política
pública estável.
Cláudia Pedrozo, secretária executiva de
Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com Leandro Anton,
integrante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, e
Luísa Cela, secretária executiva da Cultura do Ceará, conversam no dia 26
(quarta-feira), às 17h, com os alunos sobre cadastros de Cultura,
credenciamento e validação – caminho para o acesso universal ao fazer artístico
e cultural. Eles desenvolvem o tema a partir da construção e manutenção de
plataformas de cadastros e informações culturais, taxinomia e categorização das
informações, autocadastro e sistemas de validação.
O histórico das políticas de fomento às artes
no Brasil, Bolsas Artísticas do Imperador e as políticas de editais e prêmios
são o conteúdo da quinta-feira, 27, também as 17h. Meios de acesso ao fomento,
processos de simplificação/desburocratização, composição de comissões
julgadoras, categorizações e formas de comparação e seleção em meio à
multidiversidade de proponentes e propostas são os temas da aula. Os
professores são Lilian Pacheco, educadora criadora da Pedagogia Griô, Ana Lucia
Pardo, pós-doutoranda no
Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade
Federal Fluminense, que falará sobre o histórico dos editais e políticas
de fomento, e Aninha de Fátima, gerente de Comunicação do Itaú Cultural,
abordando a série de editais emergenciais criados pela instituição no período
da pandemia e do programa Rumos Itaú Cultural.
Às 17h do dia 28, o assunto é a cadeia
produtiva da cultura. O escritor Eduardo Barata, o organizador do Festival Bananada, Fabrício
Nobre, a diretora executiva da Câmara Brasileira do Livro, Fernanda Gomes
Garcia, e Marlene Querubim, diretora e fundadora do Circo Spacial explicam que
a aquisição de ativos culturais é uma inovação importante apresentada pela Lei
Aldir Blanc de Emergência Cultural, pois permite a compra antecipada de
ingressos de espetáculos interrompidos por conta da pandemia, a serem
oferecidos no retorno das atividades. Desta forma, é possível financiar
festivais impossibilitados de realizarem atividades que envolvam público,
adquirir livros via livrarias, ativando toda a cadeia produtiva do livro e da
leitura, de editoras ao autor, assim como a compra de obras de arte para
comporem acervos públicos. Esta é uma categoria da lei prevista para atender ao
conjunto da cadeia econômica da cultura, via produção cultural, beneficiando
técnicos, produtores, pessoal de apoio, criadores e artistas.
No dia seguinte, sábado, 31, o encontro começa
às 17h, com as museólogas Cláudia Houara e Marcelle Pereira e o arquiteto
Flávio Carsalade. Os três compartilham conhecimento sobre patrimônio histórico
e artístico, museus e centros de memória. A matéria mostra como a boa
preservação do patrimônio histórico e artístico garante uma base segura para a
continuidade e o fortalecimento dos processos criativos. Há trabalhos a serem
executados em tempo de pandemia, desde a preservação climatológica e física até
a continuidade de processos de restauro, catalogação e sistematização. Memória
também remete ao patrimônio imaterial, aos patrimônios vivos, aos territórios
de identidade, ecomuseus e museologia social.
A participação social teve um papel fundamental
para a aprovação da lei. Foram dezenas de webconferências, temáticas ou
territoriais, organizadas de sul a norte do país, promovendo um processo de
consenso progressivo a partir dos territórios e da participação diversa e
democrática. Márcio Caires, presidente do Conselho de Cultura da Bahia, Aloizio
Marino, pesquisador do LabCidade, e Isabela de Sousa, diretora do Observatório
das Favelas, abordam essa especificidade no dia 1 de setembro, terça-feira, às
17h, aprofundando o entendimento desse processo na aplicação da lei, desde a
construção de normas de regulamentação, até o acompanhamento e monitoramento
social.
No dia 2, quarta-feira, ainda às 17h, os
participantes aprendem que a Lei Aldir Blanc será realizada de forma totalmente
descentralizada, via estados, Distrito Federal (DF) e municípios. Na prática,
será a implantação do Sistema Nacional de Cultura, a exemplo do Sistema Único
de Saúde (SUS), em dimensões ainda não alcançadas em políticas culturais. Antes
dela, o programa de maior capilaridade e descentralização foi o Cultura Viva,
com os Pontos de Cultura, que alcançou quase quatro mil comunidades em mais de
mil municípios e a totalidade dos estados e Distrito Federal.
Agora, o desafio é maior, devendo alcançar
quase seis mil municípios do país, além dos estados e DF. A maioria desses
locais não conta com Conselho, Plano ou Fundo de Cultura, em muitos casos,
sequer conta com órgão gestor. Vem daí a necessidade de esclarecimento sobre
história, conceitos, papéis e atribuições do Sistema Nacional de Cultura. Neste
dia, a aula é comandada pela pesquisadora Claudinéli Moreira Ramos. Outros
convidados ainda serão confirmados.
Na quinta-feira, 3, às 10h, a aula tem por
função orientar as pessoas na correta prestação de contas, dando transparência
social e segurança aos executores, além de orientar quanto aos padrões de informação,
construção de mapeamentos e categorias informacionais. Ela é ministrada pela
advogada Cris Olivieri, o procurador do Estado Marcelo Ricardo Ferreira e Fábio
Teixeira Rezende do Observatório Lei de Emergência Cultural, contador de
histórias e comunicador e ativista cultural, que atua na Articulação Nacional
Emergência Cultural.
À tarde, às 17h, o assunto passa para cultura
em estado de emergência, com Jorge Melguizo, consultor em políticas públicas na
América Latina e ex-secretário de cultura cidadã e desenvolvimento social em
Medellín, na Colômbia. Aqui, é colocado em pauta o papel da cultura na
superação de processos sociais traumáticos, emergindo como solução e aporte
para a regeneração do tecido social. Melguizo traz sua experiência sobre quando
e de que modo essa cidade colombiana, destroçada pela violência e conflitos,
tornou-se referência mundial em políticas públicas.
No último dia, sexta-feira, 4, às 17h, Célio
Turino e o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio
Sá Leitão, fazem uma síntese analítica sobre as aulas anteriores, estabelecendo
um diálogo entre as medidas concretas e as bases conceituais, teóricas e
metodológicas subjacentes na construção, mobilização e aprovação da lei.
Exploram a importância de seu significado para a sociedade brasileira. Em
seguida, às 18h30, todos são convidados a celebrar a arte com shows que marcam
o encerramento do EAD.
SERVIÇO:
EAD Emergência Cultural
Sobre a Lei Aldir Blanc
Abertura das inscrições: 18 de agosto
475 vagas
Realização
do Curso:
De 24 de agosto a 4 de setembro
Itaú
Cultural
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