A Superintendência da Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) em parceria com a Subsecretaria Municipal de
Serviços Básicos através do Departamento de Posturas Urbanas torna público o
chamamento com regras para o credenciamento à Licença Eventual, para que
pessoas físicas e jurídicas possam atuar na 38º Edição do Arraial Flor do
Maracujá. Nos editais estão previstos os regulamentos para o uso da
Praça de Alimentação, Parque de Diversões e Estacionamento de Veículos.
As inscrições para as pessoas físicas e
jurídicas interessas no pleito terão início nesta quinta-feira, 11, e seguem
até o dia 16. A divulgação da lista dos selecionados será publicada no dia 18
de julho e os recursos poderão ser interpostos no dia 19. A lista final será
publicada no dia 23 de julho.
Praça de Alimentação
Podem participar deste chamamento,
pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município de Porto Velho/RO há no
mínimo 01 (um) ano, especializadas nos ramos de alimentação e bebidas, que
satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital. Caso estes não ocupem todas
as vagas estabelecidas no Edital será reservado em número de 03 (três) tendas
de 10x5m para o credenciamento de Instituições Filantrópicas de Utilidade
Pública.
Parque de Diversões
Todas as despesas relativas ao
funcionamento do Parque de Diversões e brinquedos tais como, taxas, transporte,
bilheteria, estrutura (tendas das barracas), contratação de funcionários e
demais despesas necessárias a consecução do objeto serão de exclusiva responsabilidade
do selecionado.
Podem participar deste credenciamento
os interessados, pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no município de
Porto Velho/RO há no mínimo 01 (um) ano, que satisfaçam as condições
estabelecidas no Edital. O cadastro deverá conter as documentações exigidas.
Estacionamento de Veículo
Constitui objeto deste Edital a
Concorrência Pública para Concessão de Licença Eventual para exploração de
atividade comercial em área total de 6.346m² destinada ao Estacionamento de
Veículos. Destina-se para utilização nesse espaço, carro motocicletas utilitários
leves e médio. Podem participar deste credenciamento exclusivamente
Instituições Filantrópicas de Utilidade Pública.
Toda documentação deve ser entregue em
envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização
de Espaços Públicos, situado na rua Aparício de Moraes nº 3616 – Bairro
Industrial, entre 11 de Julho a 16 de Julho de 2019 de segunda a sexta-feira,
das 8:00 às 13:00 horas.
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