Medida
Provisória que tira recursos do Ministério da Cultura e em
consequência, reduz os investimentos nos projetos dos segmentos
culturais brasileiros, causa indignação, inclusive, em membros do
Ministério da Cultura.
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Publicada
no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 841, que cria o
Fundo Nacional de Segurança Pública, reduz drasticamente a
participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias
federais. O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019
para 1% e 0,5%, dependendo do caso. Trata-se de uma decisão
equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura.
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O
Ministro Sérgio Sá Leitão em entrevista à imprensa, criticou a MP
publicada pelo governo federal. Houve até quem dissesse que ele
havia colocado o cargo a disposição do presidente Michel Temer.
Veja Nota do Ministério da Cultura:
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1.
O ministro Sérgio Sá Leitão não tem a intenção de pedir
demissão e vai trabalhar pelo projeto do MinC que, inspirado na Lei
Agnelo-Piva, efetivamente destina os recursos de loterias federais
que cabem à Cultura para projetos culturais, por meio de seleções
públicas de alcance nacional. Sua agenda no Rio de Janeiro nos dias
15, 16 e 18 de junho está mantida.
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2.
A ressalva apontada na nota
anterior diz respeito à eventual redução do volume de recursos
disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão
histórica, ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o
papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à
violência e na promoção do desenvolvimento econômico e social do
país.
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3.
Reitera seu respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política
de segurança pública do Governo Federal, destacando que a política
de cultura tem um papel vital a desempenhar na redução da
criminalidade e da violência. Experiências recentes na Colômbia
demonstram claramente isso.
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Em
quanto isso, os que militam nos movimentos culturais em Rondônia e
em especial na capital Porto Velho, participam na tarde desta quinta
feira 14, na Assembléia Legislativa – ALE de Audiência Pública.
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O
debate será em torno da implementação da Lei Estadual 2.745/2012 e
emenda Constitucional 103/2015 que cria “Sistema Estadual de
Cultura” e “Estabelece Percentual de Repasse para o Fundo
Estadual”.
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Em
minha humilde opinião, para que a audiência seja coroada de
sucesso, é necessário que estejam presentes na ALE, representantes
da PGE, SEPOG e CGE além de representante e se possível, pelo menos
um Conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia. O MP não pode
faltar!
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Até
porque, a Medida Provisória 841 com certeza, vai dar gás para o
governo argumentar que não tem como cumprir a Lei 2.745/2012 e a
Emenda Constitucional 103/2015.
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Precisamos
de muita gente na tarde de hoje na plenária da Assembléia
Legislativa de Rondônia. Vamos pressionar cambada cultural!
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O
que é cultura popular?
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A
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco) define Cultura Popular como “o conjunto de
criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na
tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que
reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto
expressão de sua identidade cultural e social”. Engloba folclore,
cultura oral, cultura tradicional e cultura de massa.
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Entre
manifestações da cultura popular brasileira já registradas – ou
em processo de registro estão: Literatura de Cordel, Frevo, Bumba
meu boi, Jongo, Fandango Caiçara, Tambor de Crioula, Congadas de
Minas, Cocos do Nordeste e Marujada de São Benedito.
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