Olha
só o que a turma da cultura conseguiu:
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Os
Excelentíssimos Senhores Deputado Maurão de Carvalho – Presidente e Deputado
Léo Moraes – Proponente, convidam para Audiência Pública, objetivando debater
sobre a Implementação da Lei Estadual 2.745/2012 e Emenda Constitucional
103/2015 que cria “Sistema Estadual de Cultura” e “Estabelece Percentual de
Repasse para o Fundo Estadual”. Data: 14 de junho de 2018 (quinta feira);
Horário: 15 horas; Local: Plenário da Assembleia Legislativa.
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Ainda
ontem dia 05, os cabeças dessa Audiência Pública Músico Rômulo (Banda
Versalhes) e Rodrigo (presidente da Funcer), reuniram com o Chicão Santos,
dirigentes da Federon, Gerente de Cultura da Sejucel Vavá entre outros
ativistas culturais, no auditório da Governadoria e deliberaram sobre o assunto
a ser tratado na audiência Pública do dia 14.
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Isso
mostra que alguns do segmento cultural, estão ativos. Rondônia foi dos
primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional. O primeiro estado a
aprovar a Lei criando o Conselho e o Fundo de Cultura.
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Acontece
que essas Leis, não saíram do papel, apesar de serem sancionadas pelo governo
estadual. Meu amigo Chicão Santos responsável pela implantação do Sistema, do
Fundo e do Conselho de Cultura estadual, não consegue reunir o Conselho, por
falta de recurso. Como o Conselho é formado por integrantes que moram no
interior do estado, é necessário apoio para o deslocamento e estadia desses
conselheiros. Atualmente o Conselho é formado por 16 representantes da
sociedade civil e 16 indicados pelo governo do estado.
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O
valor que deveria ser depositado na Conta do Fundo de Cultura é de 0,005 por
Cento da Arrecadação Estadual. Isso nunca foi observado pela secretaria de
Finanças. Quer dizer: Se fossemos correr atrás, exigindo o cumprimento da Lei,
o governo do estado de Rondônia deveria uma grana para o Fundo de Cultura.
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Esse
e outros assuntos, serão discutidos durante a Audiência Pública que vai
acontecer no próximo dia 14. Aliás, dia da abertura da Copa do Mundo da Rússia
cuja solenidade, vai acontecer as 11 horas (Porto Velho). Quer dizer, não vai
atrapalhar a audiência que está marcada para as 15 horas.
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Tomara
que tudo aconteça como o programado e se acontecer, teremos um segundo semestre
positivo em se tratando de investimento na cultura. Basta lembrar, que tudo
está correndo para a obra da Cidade da Cultura ser iniciada também no segundo
semestre deste ano. Já existe R$ 14,5 MILHÕES empenhados para a obra.
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Desde
quando me entendo como colunista cultural, nunca vi, um governador e nem um
prefeito se interessarem tanto em contribuir com os grupos folclóricos que se
apresentam no Flor do Maracujá, como o governador Daniel Pereira e o prefeito
Hildon Chaves.
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Os
dois estão realmente empenhados em ajudar os folcloristas nas apresentações dos
seus grupos. São eles que convocam as reuniões, são eles que entram em contato
com os empresários no sentido de atenderem os dirigentes da Federon, são eles
que ligam para saber como estão as negociações.
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Se
existe a vontade política o negócio vai em frente. O Arraial Flor do Maracujá
só não vai acontecer no mês de junho este ano, porque o Daniel assumiu agora,
se ele estivesse governador desde o início do ano, com certeza, a 37ª Mostra de
quadrilhas e Bois Bumbás aconteceria no mês de junho.
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O
Flor do Maracujá está sendo negociado e se tudo der certo, vai acontecer uma
grande disputa entre os grupos folclóricos.
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Antes
disso, sexta feira dia 08, começa o ArraiaLeste que depois de tanta polêmica,
será realizado no mesmo local do ano passado.
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