Morde e Assopra - Quero me reportar sobre o imbróglio que se tornou o assunto. sobre quem é que vai administrar o patrimônio da Madeira Mamoré. O Manuel Português já perdeu tudo quanto foi cabelo da cabeça correndo atrás de tudo quanto é órgão que trata da preservação histórica do patrimônio estadual, e nada!
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Recentemente
o prefeito Hildon Chaves resolveu que seu gabinete deve funcionar no
prédio do Relógio. Como a ação foi feita meios que nas “coxas”...
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O
resultado foi que: há uma semana, por meio de uma decisão liminar,
o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal, da 1ª
Região (TRF1), determinou que a União suspenda o contrato de cessão
de uso gratuito firmado com o município e retome a administração
do Complexo da EFMM.
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Essa
decisão pegou a equipe do Dr. Hildon Chaves encabeçada pelo Ocampo
Fernandes o maior defensor depois do Português do patrimônio da
Madeira Mamoré, de surpresa.
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Foi
então, que na tentativa de amenizar (assoprar) a dor da “ferida”,
realizaram uma reunião, da qual participaram todos os entes
interessados no assunto.
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O
resultado dessa reunião foi divulgado pela assessoria de comunicação
da prefeitura e reporta o seguinte:
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Definir
o que a Prefeitura de Porto Velho pode fazer em termos de intervenção
na Estrada de Ferro Madeira Mamoré foi o principal assunto de uma
reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República, em Porto
Velho, (PGR) da qual participaram o prefeito dr Hildon Chaves, a
procuradora de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e do
Consumidor, do Ministério Público Federal (MPF), Gisele Bleggi,
representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e
do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e
o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Funcultural),
Antonio Ocampo.
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Para
o prefeito dr Hildon Chaves, fechar um acordo entre o que pode e não
pode ser feito no complexo é necessário para que a prefeitura possa
iniciar o projeto de revitalização do principal patrimônio
histórico de Porto Velho.
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“Esse
é um assunto importante porque é sobre o destino da Madeira Mamoré
que estamos tratando. Esse entendimento tem ser uma construção
coletiva. E nesse sentido, já iniciamos com o Iphan a conversa para
que seja determinado o que será possível ser feito dentro do
complexo, já que estamos prestes a recuperar esse importante
patrimônio da nossa cidade”, explicou o prefeito.
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A
reunião, ocorrida na segunda-feira (27) foi a primeira de uma série
que será realizada até se chegar a um entendimento definitivo sobre
o assunto, incluindo as pendências existentes na justiça.
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Por
sugestão da procuradora Gisele Bleggi, do MPF, a Procuradoria da
República, a prefeitura, a SPU e o Iphan, em uma ação conjunta,
recorrerão à Justiça para pedir a reconsideração da decisão
para que o município possa iniciar a obra de reforma da ferrovia. O
presidente da Funcultural, Antônio Ocampo, adiantou que há pelo
menos 17 ações previstas para serem realizadas no espaço.
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Também
não está descarta a revisão ou a elaboração de um novo termo de
cessão. O atual, que foi suspenso pela Justiça, tem vigência de 20
anos e abrange 80% do complexo, por causa da presença da Marinha em
um dos galpões.
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Na
reunião, o prefeito dr Hildon Chaves também defendeu que o prazo de
concessão seja ampliado para 50 anos.
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Não
consta da matéria distribuída, que durante a reunião, alguém
sugeriu que se crie um órgão para gerir exclusivamente a EFMM e que
a direção dessa entidade, deve ser entregue ao Ocampo Fernandes que
deixaria a Funcultural. É verdade Ronildo?
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