Débora Albuquerque - MinC irá fortalecer o Cultura Viva

Quando assumiu o comando da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), a socióloga Débora Albuquerque encarou o desafio de organizar convênios e de conferir uma nova dinâmica a uma das políticas mais importantes da Pasta, o Cultura Viva, que valoriza iniciativas culturais de grupos e comunidades de vários cantos do Brasil e amplia o acesso a bens culturais por meio dos Pontos de Cultura.

A primeira providência foi pedir uma auditoria nas contas dos cerca de 3,6 mil Pontos de Cultura em atividade no País. Foram detectados problemas desde o descumprimento do plano de trabalho apresentado no ato da formalização do convênio à utilização dos recursos para outros fins. Com o avanço dos trabalhos de análise da situação dos Pontos, a Secretaria está implementando modelos de repactuação que possam sanar as irregularidades encontradas e dar agilidade e maior dinamismo aos convênios.

Confira a entrevista

O MinC irá acabar com os Pontos de Cultura?

Entendo que o maior objetivo da nossa secretaria é fomentar a cultura na ponta, nas comunidades. Não há, por parte do Ministério da Cultura, nenhuma intenção em acabar com os Pontos de Cultura, como já disse reiteradamente. Nossos esforços têm sido exatamente no sentido contrário. Estamos organizando a Casa para fortalecermos os Pontos e termos a capacidade de ampliar e melhorar esta política.

Quando a senhora assumiu a SCDC, uma das primeiras providências foi pedir uma auditoria nos convênios relativos aos Pontos de Cultura. O que foi feito exatamente?

Deleguei à coordenação responsável que me apresentasse um diagnóstico da situação dos convênios. Com isso, verificamos irregularidade na execução de quase 100% dos projetos. Nesse ínterim, suspendemos repasses aos convenentes que estavam em situação irregular e assinei a reprovação de contas dos processos com indicativo da área técnica.

Quais foram os principais problemas encontrados?

O problema começa na formalização do convênio, ou seja, os convenentes propõem no plano de trabalho uma estimativa muito superior à capacidade de conveniamento. Isso nos leva a crer que não existe estudo prévio de quais entidades culturais coletivas e periféricas serão conveniadas. Com essa falta de planejamento, a execução do plano de trabalho e o cumprimento das metas ficam absolutamente comprometidos, gerando excessivos pedidos de prorrogação de vigência e aditivos e nos levando a convênios que se arrastam há mais de uma década. Por fim e não menos importante, temos um enorme passivo de prestação de contas em que foram encontrados graves problemas na comprovação do uso do recurso público.

O que o Ministério da Cultura pode fazer para acabar com esse passivo?

Estamos em plena operação de uma força-tarefa dentro da SCDC. Todas as coordenações estão buscando destravar as prestações de contas e análises de projetos que são de nossa responsabilidade. Verifiquei que existia uma enorme cultura de improviso, por isso, elaboramos procedimentos padrões para a formalização, acompanhamento e prestação de contas dos convênios. O ministro (Roberto Freire) também está muito empenhando em resolver o passivo das antigas gestões para que possamos caminhar com mais tranquilidade, por isso fechou parceria com o (Ministério do) Planejamento para nos fornecer alguns servidores que ajudarão a destravar esse moroso processo.

Na prática, como funcionava o processo de conveniamento?

Na minha avaliação, os convênios eram tratados sem critério muito bem definido, com particularidades e interesses próprios. Não havia, por exemplo, uma preocupação em como seria executado o plano de trabalho ou mesmo como seria feita a prestação de contas. Porém, a administração de recursos públicos exige muita responsabilidade para que haja uma aplicação correta. Os técnicos das áreas do MinC são muito zelosos e responsáveis, certamente irão analisar minuciosamente cada um dos convênios. Para se ter uma ideia, na SCDC, temos atualmente 110 convênios em execução com várias redes de Pontos de Cultura (estaduais e municipais). Outro problema se refere aos editais que tiveram pouca aderência em seu lançamento. Nesses casos, os convenentes pedem autorização para lançarem outros editais como complementação da meta inicial do plano de trabalho, o que gera enorme desorganização. Além disso, ainda precisamos gerir os milhões de reais que temos parados nas contas de quase todos os convênios em todo o País. E isso a sociedade precisa saber.

Qual é a orientação para os estados em relação aos Pontos de Cultura regulares?

A partir de agora, não iremos mais autorizar o uso dos rendimentos e dos saldos de recursos transferidos que estão nas contas. Analisando o relatório dos convênios, vemos que as contas não batem, os comprovantes não existem e que houve desvio do objeto do projeto pactuado. Para que o processo não fique comprometido, estou sugerindo às redes de Pontos de Cultura uma repactuação dos convênios e dos recursos que já foram liberados, para que possamos oxigenar a política de Cultura Viva.

Após essa reorganização dos convênios, o Ministério pretende fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva?

Sou muito sensível à política dos Pontos de Cultura, especialmente no que diz respeito à preservação do patrimônio cultural do povo. Sabemos que boa parte da produção de cultura acontece na base, nas comunidades e nas periferias. Com a adoção dessas novas medidas, teremos condições de ampliar a Política Nacional de Cultura Viva e criar novos programas que incentivem a cultura de base periférica.

Quais são os planos da SCDC para outras áreas? Já existe o planejamento para outras ações, como o lançamento de editais?

Não quero deixar que as prestações de contas e as irregularidades encontradas na maioria dos convênios dominem a agenda da Secretaria. A SCDC tem a capacidade de ir muito além dessas questões e criar uma pauta propositiva para a cultura. Por isso estamos com um cronograma de ações para este ano. Vamos lançar, até abril, um grande edital de cultura popular, bem abrangente, com premiação para 500 entidades culturais.Em todos os nossos editais, iremos colocar como regra a questão da acessibilidade cultural. 

Como a SCDC pretende alcançar esses produtores de cultura que ficam na base?

A SCDC está buscando meios de informações que não tenham um alto custo e consigam comunicar em larga escala, como as redes sociais e aplicativos. Iremos valorizar a atuação das Representações Regionais do Ministério da Cultura, que serão nossa principal ferramenta de interlocução com os estados e municípios. Vamos premiar quem realmente está dedicando sua vida a preservar o patrimônio cultural de sua região. Estamos na Esplanada, mas de olhos bem atentos ao que acontece em cada canto do Brasil. O MinC tem a sensibilidade de reconhecer a arte dos rincões do País.

Como está a programação da Secretaria para a realização das Teias Culturais?

Gostaríamos muito de poder viabilizar tanto as Teias nos estados e municípios quanto a Teia Nacional em 2017. No entanto, por uma questão orçamentária, decidimos priorizar as áreas fim em vez das áreas meio. Esperamos que a devolução dos recursos para o Fundo Nacional da Cultura nos permita realizar os encontros estaduais e nacional para discutirmos as pautas que realmente importam. (Assessoria de Comunicação Ministério da Cultura).