O Conselho de Direitos Humanos das
Nações Unidas aprovou uma resolução para a proteção de jornalistas. O projeto é
patrocinado pelo Brasil, que é, atualmente, um dos países mais perigosos para o
trabalho da imprensa, segundo ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras. De
acordo com a ONU, a resolução é complementar a outras já adotadas para
preservar o direito à liberdade de expressão.
A resolução apresenta preocupação com o cenário de trabalho do
jornalista, além de pedir para que os Estados criem sistemas de alerta e
resposta para que os jornalistas, quando ameaçados, possam acessar
imediatamente as autoridades e se proteger. O Conselho de Direitos Humanos da
ONU afirma que é preciso implementar leis mais efetivas para a proteção do
profissional de imprensa.
"O conselho enfatiza ainda que, na era digital, a criptografia se
tornou uma ferramenta vital para que muitos jornalistas trabalhem livremente e
exerçam seus direitos humanos, particularmente liberdade de expressão e
privacidade, incluindo confidencialidade das fontes. A resolução pede que os
Estados não interfiram no uso de tais tecnologias", escreveu o site das
Nações Unidas.
O projeto da ONU convida os Estados-membros e agências a se juntarem à
proposta a fim de cooperar com a implementação do plano de ação das Nações
Unidas para a segurança dos jornalistas encorajando os atores a compartilhar
informação voluntariamente sobre investigações de ataques contra jornalistas.
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