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Um dos
principais temas discutido foi a necessidade de prorrogação dos prazos para
execução dos projetos aprovados que estão em curso. Com a segunda onda da
pandemia, muitos proponentes tiveram seus cronogramas afetados devido a
infecção pela COVID-19, ou até mesmo pela desestabilização emocional causada
pela perda de entes queridos, e se encontraram momentaneamente impossibilitados
de cumprirem seus prazos dentro do programado em seus projetos.
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Em
alguns casos mais severos, houve até mesmo a necessidade internação.
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Aliado
a isso os decretos promulgados durante o primeiro trimestre, período em que os
números da pandemia alcançaram os piores patamares, também levou à
impossibilidade da execução de algumas fases previamente programadas, pois as
produções culturais em sua maioria são realizadas em coletivo como teatro,
produção audiovisual, gravação de álbuns e clipes e etc. O que vai de encontro
com as recomendações estipulados nos decretos para a contenção do Corona vírus.
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Enfim,
direta ou indiretamente, em algum momento, a pandemia protagonizou o
interrompimento das produções.
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Vale
ressaltar que em 20 de abril o Senado aprovou a prorrogação do auxílio
emergencial para o setor cultural e a prestação de contas dos Estados para com
o Governo Federal dos recursos dessa lei.
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Essa
decisão permite aos governos estaduais usufruírem do prazo até 31 de dezembro
de 2021 para prestarem suas contas, podendo esse prazo ser estendido por mais
noventa dias.
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Entretanto,
o Governo do Estado de Rondônia não estendeu essa ação aos projetos locais, o
que está gerando uma grande insatisfação entre a classe cultural.
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No
Fórum também se discutiu propostas para inclusão de itens que possam vir a
evitar complicações para futuros editais como por exemplo a proporcionalidade
do tempo de execução para um projeto levando em consideração a categoria em que
ele se encontra, ou seja, o prazo para a execução de um projeto de álbum
musical geralmente é menor do que o prazo para uma produção áudio visual e
assim por diante.
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Em
paralelo a esse esforço, corre nas mídias sociais digitais o manifesto
“Prorroga já! Prorroga Rondônia!, Prorroga SEJUCEL!” no qual vários artistas de
todo o estado declaram, através de vídeos, apoio ao movimento em prol da
prorrogação dos prazos estabelecidos nos editais da Lei Aldir Blanc.
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Em
entrevista veiculada por uma emissora local nessa segunda feira, 03 de maio, o
superintendente da SEJUCEL-RO Jobson Bandeira dos Santos reafirmou
categoricamente que os prazos não seriam prorrogados e condiciona,
equivocadamente, o lançamento de novos editais à não prestação de contas por
parte dos artistas que não conseguiram cumprir seus cronogramas dentro dos
prazos pré-estabelecidos em seus projetos.
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É
salutar a grande participação das setoriais culturais no I Fórum Digital de
Cultura de Rondônia. A adesão de membros dos conselhos municipal e estadual de
cultura demonstra coesão do
setor, pois reivindicam apenas o que é justo e respaldado pelos últimos
acontecimentos relacionados a segunda onda dessa pandemia.
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Portanto
percebe-se uma falta de sensibilidade por parte do poder público para entender
a situação enfrentada pelos artistas. Em alguns estados da federação esses
prazos foram prorrogados sem complicações. E até mesmo o processo de inscrição
de projetos, nesses locais, se deram de maneira bem menos burocrática do que no
Estado de Rondônia através de formulários online e simples de se entender,
diferente do sistema totalmente engessado praticado pela SEJUCEL-RO.
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Para
um processo emergencial está deixando muito a desejar no que diz respeito a
acessibilidade e entendimento das informações divulgadas.
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E
principalmente há, por parte do governo uma triste inflexibilidade diante da
realidade que vivemos.
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