O Ecad e as associações que o compõem — além da
UBC, Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam e Socinpro — lançam uma iniciativa
para ajudar os músicos e compositores que sofrem as consequências econômicas da
necessária interrupção de shows e eventos decorrente da epidemia de Covid-19.
Será realizado um adiantamento de direitos autorais que totaliza R$ 14 milhões
e beneficiará 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros. Todos os
titulares nacionais (pessoas físicas) filiados a uma das sociedades, e que
tiveram um rendimento anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos,
poderão receber algo, da seguinte forma:
Titulares com rendimento médio anual entre R$
500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão adiantamento de R$
600, em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição
de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
Titulares com rendimento médio anual entre R$
12 mil e R$ 36 mil nos últimos três anos receberão adiantamentos
extraordinários de R$ 900 em três parcelas, sendo R$ 300 pagos
na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de
maio e junho.
Os valores adiantados serão descontados
posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade
pública, em até 12 parcelas mensais e sem juros. A medida se soma a uma
série de outras levadas a cabo pelo Ecad e suas associações. Alguns segmentos,
como shows e cinema, tiveram alterações nas regras de distribuição para beneficiar
os titulares. O segmento shows teve mudança referente às apresentações sem
roteiro (ou seja, sem que um listado das canções tenha sido fornecido)
realizadas até 2019: 50% do valor deve ser pago em junho, para os shows
distribuídos entre 2014 e 2016; os outros 50% do valor deverão ser pagos em
setembro, para os shows distribuídos entre 2017 e 2019.
Créditos prescritos também tiveram antecipação. O
repasse foi adiantado da seguinte maneira: 50% devem ser pagos em
setembro; os outros 50%, em dezembro.
No caso de cinema, a distribuição extraordinária
prevista para março de 2021 foi antecipada para dezembro de 2020. Outros
valores extras também serão antecipados. A regra dos extras é assim: como os
meses nos quais há pagamentos dos segmentos que mais geram valores — TV aberta
e rádio — têm depósitos mais altos para os titulares, isso faz com que os
valores recebidos em outros meses sejam mais baixos. Para amenizar essa
variação, é feita uma antecipação de pagamento nos meses que intercalam as
distribuições normais, mensais. E, em março, realizamos uma antecipação extra
do pagamento trimestral. Ela será identificada no extrato como 'ANTECIPAÇÃO DE
CRÉDITOS EXTRA CORONAVÍRUS' e descontada da seguinte forma: 50% em abril e 50%
em julho.
Por fim, a UBC, o Ecad e outros participantes do
mercado musical, preocupados com os impactos negativos da crise sobre o setor
cultural, enviaram uma carta ao governo pedindo medidas compensatórias. Entre
as sugestões do documento, está o estímulo a eventos após o período de isolamento,
para movimentar a indústria cultural; a abertura de linhas de crédito; e o
apoio à regularização de débitos de direitos autorais em vários setores.
Para
tirar dúvidas sobre essas e outras medidas, entre em contato conosco através
dos e-mails do departamento de atendimento, A&R e filiais: http://ubc.org.br/ubc/onde_estamos.
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