Natal é tempo de presentear
amigos e parentes, porém, nos dias de hoje o negócio não está fácil.
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Muita gente, de acordo com
noticiário a todo o momento divulgado na mídia de modo geral, está com o nome
“sujo”, seja na Serasa ou no SPC.
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A inadimplência maior, diz
respeito à fatura do cartão de crédito pois, os juros dessa modalidade são
exorbitante e cada mês de fatura não paga, ou apenas paga pelo valor mínimo, o
valor em vez de diminuir, aumenta. É uma verdadeira “Bola de Neve”.
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Muita gente não paga a
dívida do cartão, porque ouviu dizer, que em cinco anos ela (a dívida)
prescreve, ou deixa de existir.
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A respeito desse assunto
recebemos o seguinte e-mail:
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Após 5 Anos as Dívidas
Caducam?
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Infelizmente, o número de
endividados no Brasil vem aumentando cada dia mais. O grande número de
endividados se deve à forte crise econômica que assombra o país, e também à
falta de planejamento e administração da vida financeira por parte da maioria
dos brasileiros. E depois de entrar em uma dívida, é difícil sair dela. A
maioria até tenta quitar suas dívidas, mas quando não conseguem, acabam tendo o
nome incluso em listas de inadimplentes, como o SPC e SERASA.
E muitas pessoas acabam
ficando tranquilas, pois acreditam que depois de 5 anos as dívidas “caducam”,
ou seja, deixam de existir.
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Será que isso é verdade? Bom,
para acabar com qualquer dúvida, é preciso entender o que dizem as leis a
respeito do assunto. Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
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Os cadastros e dados de
consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil
compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período
superior a cinco anos.
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Isso quer dizer que o nome
de um consumidor não pode permanecer negativado em cadastros de proteção ao
crédito por mais de 5 anos. Trocando em miúdos, após esse tempo a pessoa terá o
nome limpo novamente. Por essa razão, existe o entendimento equivocado de que a
dívida prescreveu.
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Mas o credor ainda poderá
utilizar os mecanismos judiciais legítimos para receber o valor devido.
Também é possível que o
cadastro negativado fique visível para pesquisas, mesmo após os cinco anos.
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Alguns bancos e financeiras
fazem esta pesquisa, e sabem, mesmo após o nome ter sido retirado do cadastro
de inadimplentes, que o mesmo ficou inadimplente por mais de cinco anos. Isso
acontece mesmo após o pagamento da dívida.
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Entenda o que diz a lei
sobre a prescrição de dívidas: Existe sim a possibilidade da dívida prescrever,
mas somente quando ela não for cobrada. O Título IV do Código Civil estabelece
o prazo de 10 anos para prescrição de dívidas que não foram levadas à justiça.
Desse modo, depois que o credor realiza a cobrança, não importa quanto tempo
passe, a dívida continuará existindo. A lei também determina prazos menores de
prescrição, como é o caso das pensões alimentícias, que “caducam” após 2 anos
caso a justiça não seja acionada.
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As Dívidas Caducam? -
Respondendo à pergunta do título: não, as dívidas não caducam após 5 anos. O
que acontece depois de 5 anos é a retirada das listas de inadimplentes, como
SPC e Serasa. Assim, a dívida só deixa de existir se for paga ou se o credor
não efetuar a cobrança no prazo de 10 anos. O melhor a fazer é buscar maneiras
de se quitar o valor devido por meio de acordos e negociações.
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Eis nossa colaboração aos
leitores que se encontram encalacrados e inadimplente em suas contas
e apostam que daqui a cinco anos, tudo estará resolvido.
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Viu aí que não é bem assim.
Ficar com o nome fora do SPC e da Serasa nem sempre quer dizer que estamos com
nome limpo na praça.
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