Após mediação do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município
de Porto Velho e o Estado de Rondônia garantiram apoio à realização do Arraial
Flor do Maracujá, tradicional evento cultural que ocorre há 32 anos na Capital.
Em reunião realizada nesta terça-feira (05), na sede do MPRO, a Fundação
Cultural (Funcultural) anunciou a cessão de espaço para a festa, enquanto que a
Superintendência de Estado de Esporte, Cultura e Lazer (Secel) assentiu o
fornecimento de estrutura para o evento. Como já definido em reunião anterior,
na sede do MPRO, a partir de 2014, o Flor do Maracujá passa a ser de
responsabilidade da Federação dos Grupos Folclóricos e Bois-bumbás (Federon),
deixando de ser uma promoção do Poder Público.
Coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, a
reunião desta terça-feira teve a presença do Promotor de Justiça da Saúde,
Shalimar Christian Priester; da Superintendente da Secel, Eluane Martins; do
presidente da Funcultural, Christian Camurça; do presidente da Federação dos
Grupos Folclóricos e Bois-bumbás (Federon), Francisco Fernando Rodrigues; do
produtor cultural Denis Carvalho, além de representantes de quadrilhas e
bois-bumbás.
Na ocasião, o presidente da Funcultural anunciou a cessão de área do
Município, com tamanho correspondente a dois campos de futebol, localizada na
avenida José Vieira Cahulla, com avenida Mamoré. Já a Secel deverá
formalizar apoio para estruturação do local.
Com o repasse da gestão do Arraial Flor do Maracujá para a Federon, a entidade poderá explorar comercialmente a festa, com o aluguel de espaços para barracas de alimentos e estacionamentos. Presente à reunião, o Promotor de Justiça da Saúde, Shalimar Christian Priester, afirmou que os serviços a serem ofertados durante o evento, dentre os quais os de alimentação, deverão obedecer às normas legais. “Nossa preocupação é com a segurança da população”, disse.
Com o repasse da gestão do Arraial Flor do Maracujá para a Federon, a entidade poderá explorar comercialmente a festa, com o aluguel de espaços para barracas de alimentos e estacionamentos. Presente à reunião, o Promotor de Justiça da Saúde, Shalimar Christian Priester, afirmou que os serviços a serem ofertados durante o evento, dentre os quais os de alimentação, deverão obedecer às normas legais. “Nossa preocupação é com a segurança da população”, disse.
Termo de Cooperação
Durante o encontro, ficou definida a realização de uma nova reunião para
a próxima sexta-feira (08), oportunidade em que será construído um Termo de
Cooperação com os órgãos envolvidos no evento. Serão convidados representantes
do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária Municipal e demais
órgãos do Município.
As discussões estabelecidas em torno da realização do Flor do Maracujá são um desdobramento das tratativas que o MP vem mantendo com representantes da Federon, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para patrocinar as despesas com realização de festas carnavalescas, eventos culturais ou religiosos.
A respeito da recomendação, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, vem afirmando que a medida extrema teve como objetivo impedir a aplicação de recursos públicos em eventos que não tenham relação com a cultura e o folclore. Entretanto, cada caso será analisado separadamente, a partir da recomendação.
As discussões estabelecidas em torno da realização do Flor do Maracujá são um desdobramento das tratativas que o MP vem mantendo com representantes da Federon, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para patrocinar as despesas com realização de festas carnavalescas, eventos culturais ou religiosos.
A respeito da recomendação, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, vem afirmando que a medida extrema teve como objetivo impedir a aplicação de recursos públicos em eventos que não tenham relação com a cultura e o folclore. Entretanto, cada caso será analisado separadamente, a partir da recomendação.
Fonte: Ascom MPRO
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