A III Conferência Nacional de Cultura
(CNC) será aberta nesta quarta-feira (27), em Brasília, após reunir um total de
450 mil participações, nas etapas preparatórias, quando as discussões
envolveram 3,6 mil municípios, em todos os Estados e DF. A edição anterior, em
2010, havia reunido 220 mil participantes. As delegações de todo país terão
cinco dias, até 1º de dezembro, para definir as 64 diretrizes para a gestão
cultural, propostas que nortearão as políticas públicas do setor em todos os
entes federativos.
A III CNC reunirá 1.126 delegados com
direito a voto, dentre os cerca de 2 mil participantes, previstos para a etapa
nacional. Desses votantes, cerca de 70% representa a sociedade civil nas
discussões. Essa Conferência Nacional também ampliará o espaço dedicado ao
debate de propostas, tendo apenas uma mesa de conferencistas, na tarde de
quinta-feira (28). Nesse painel, o Ministério da Cultura fará um balanço de
gestão, com foco no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O encontro reservará dois dias para
as discussões dentro de cada um dos 16 subeixos e culminará com a votação das
prioridades, no domingo (dia 1º), estabelecendo um ranking das 64 diretrizes
definidas pelos Grupos de Trabalho. Todo o processo de seleção e priorização
será executado eletronicamente.
O conjunto de reivindicações está
pautado pelo tema central da III CNC, "Uma Política de Estado Para a
Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura".
Além dos impactos da Emenda
Constitucional nº 71, de 2012, que instituiu o SNC, na organização da gestão
cultural e na participação social nos três níveis de governo, outros três eixos
temáticos estarão em pauta na Conferência: produção simbólica e diversidade
cultural; cidadania e direitos culturais; e cultura como desenvolvimento
sustentável.
A Conferência Nacional começou bem
antes das discussões federativas, com a etapa Municipal e Intermunicipal de
debates, ainda em junho deste ano. E, além dos encontros Regionais e Estaduais,
ocorridos até setembro, também foram promovidas 35 conferências livres,
organizadas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público.
Cada um desses colegiados foi norteado pelo regimento interno da Plenária
Nacional, com deliberações que contemplam os quatro eixos de discussão e seus
16 sub-temas.
As discussões já foram iniciadas, na
internet, com Conferência Virtual, que também oferece um fórum de
debates prévios à Plenária Nacional. Nesse ambiente digital de discussões, de
livre acesso, é possível comentar todas as 614 as proposições consolidadas e
marcar as 20 reivindicações que o internauta entender como prioritárias, até o
dia 26. Todo esse manancial de opiniões será relatado no início dos trabalhos
da Plenária, já na próxima quinta-feira (28), o que pode influenciar nas
decisões dos delegados com direito a voto.
Entre os dias 28 e 30, haverá ainda
uma ampla programação cultural, na Tenda da Cidadania, instalada em frente ao
complexo Brasil 21, com acesso livre. O espaço oferecerá uma Feira Cultural, a
Exposição Circuito Cultura Viva e um programa artístico que inclui a
apresentação da cantora Gabi Amarantos, na noite de sábado (30).
Nenhuma proposta descartada
As propostas dos subeixos foram
reunidas em blocos temáticos para facilitar o debate nos Grupos de Trabalho,
durante a etapa nacional. Nenhuma das proposições originais foi descartada no
processo de sistematização, sendo que muitos temas foram abordados por mais de
um colegiado.
Com o agrupamento de propostas, foi
possível verificar os temas com maior destaque nas discussões anteriores, como
a reivindicação de 14 Estados e sete Conferências Livres pela aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional nº 150, que destina à cultura 2% da receita
da União, 1,5% da receita dos Estados e do Distrito Federal e 1% da receita dos
Municípios. Outra proposição com grande número de citações – 12 unidades
federativas definiram como prioridade – está relacionada ao subeixo sobre
a qualificação da gestão em cultura. Ela aborda o desenvolvimento,
fortalecimento e ampliação de estratégias para a formação e capacitação desses
gestores.
A realização das 35 Conferências
Livres contribuiu para a diversificação e equilíbrio das proposições. No
subeixo sobre diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais, 14
propostas resultaram na reivindicação consolidada que cobra a implementação de
políticas de acesso de pessoas com deficiência à produção, circulação e fruição
de bens e serviços culturais em todos os Estados do Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário