Na manhã de ontem 16, fomos recebidos
pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar em seu gabinete.
Nosso objetivo era questionar o motivo da recomendação encaminhada ao governo
de Rondônia quanto ao repasse de subsídios para a realização dos eventos, Duelo
na Fronteira e Arraial Flor do Maracujá. Fomos hiper bem recebidos pelo Dr.
Héverton que nos esclareceu o principal motivo de ter tomado tão radical
medida.“São milhões desviados do estado para algo que não tem nada de
cultura, só a Federação de Motociclismo ta levando R$ 600 Mil. A Secel é para
promover a cultura”. Após quase uma hora de conversa ficamos
sabendo o quanto os parlamentares se utilizam dos recursos destinados à Secel.
Aproveitamos a conversa para esclarecer que os grupos folclóricos de Porto
Velho não estão sendo agraciados com nenhuma emenda parlamentar. Héverton
Aguiar fez algumas ponderações e acenou com a possibilidade de estudar uma
maneira para que o Arraial Flor do Maracujá aconteça com as apresentações dos
grupos folclóricos. Acompanhem a entrevista que segue.
ENTREVISTA
Zk – Nossa preocupação com a
recomendatória assinada pelo senhor, diz respeito ao parágrafo: O Estado também não
deve... ...Nem admitir patrocínio de fornecedores, prestadores de serviço
ou empreiteiras para realização de festividades e confraternização. Isso
praticamente impede a realização dos eventos, Duelo na Fronteira de Guajará
Mirim e o Arraial Flor do Maracujá de Porto Velho. Por que?
Héverton Aguiar – Não nos agradaria como não nos agradou ter que
tomar essa decisão. No inicio do ano, foi preciso intervir para que mais de 600
Mil Reais não fosse liberado por emendas parlamentares, para pagamento de um
show que estava havendo aqui em Porto Velho, então você vê, era dinheiro
público pagando show partícular. A partir daí passamos a ter um olhar mais
criterioso para essas emendas e instauramos alguns procedimentos. Um desses
procedimentos foi em razão de uma situação que ocorria no centro do estado na
Zona da Mata. Em determinado momento da investigação, percebemos que a coisa
não era centralizada ali, que isso se espalhava pelo estado como um todo, o que
nos levou a ampliar a investigação em busca de maiores detalhes. Com esses
maiores detalhes tivemos acesso a todas as emendas, projetos para serem liberados
através de recursos públicos e ficamos chocados com o que vimos.
Zk – Dá para citar algumas dessas
emendas?
Héverton Aguiar – Temos previsão de emenda parlamentar para provisão
de Concurso de Beleza no valor de R$ 150 Mil, tem mais de R$ 600 Mil para
realização de corrida de MotoCross, temos outra quantidade de dinheiro para
realizar “Corrida de Lancha”. São milhões desviados do estado para algo que não
tem nada de cultura, a Federação de Motociclismo ta levando R$ 600 Mil. A Secel
é para promover a cultura.
Zk – Em razão disso?
Héverton Aguiar – Recomendamos ao governo que parasse tudo. Acontece
que eu não tenho força para analisar tudo de um dia para o outro e se eu não
brecar, não consigo analisar. Veja bem, não sou contra o Arraial Flor do
Maracujá muito pelo contrário sou portovelhense, cresci assistindo o Flor do
Maracujá, não é nada contra o Arraial ou qualquer evento particularizado. Não
havia como falar: Libera pra isso e pra isso não, porque cairia no campo do
subjetivismo, por isso pedi ao governador: Pare tudo!
Zk – Qual o próximo passo?
Héverton Aguiar – Instaurei três procedimentos. Você acredita que
tem emenda parlamentar que está sendo paga via SEAGRI para uma festa de
boiadeiro, nada contra boiadeiro, agora, não com dinheiro público. Temos a
questão da Secel e da Setur as emendas saindo através dessas secretarias para
fins que não são culturais e aí falta dinheiro para a cultura. Se todo esse
dinheiro fosse utilizado realmente na cultura teríamos outro mundo cultural.
Zk – Desde o governo do João Caula que
os grupos folclóricos se apresentam no Flor do Maracujá sem receber subsídios.
Este ano o Gerente de Cultura da Secel Joaquim Pedro, um cara especialista em
elaboração de Projetos, estava tentando realizar tudo dentro da Lei, realizado
chamamento público. Tava tudo encaminhado para a montagem do Flor do Maracujá
aí o senhor joga uma balde de água gelada em cima e tudo volta a estaca zero. O
que podemos fazer?
Héverton Aguiar – Pedi um tempo para analisar todos os processos,
isso não quer dizer que nada mais possa acontecer, preciso apenas analisar
esses processos. Vou te dar um exemplo: Em janeiro impedimos o pagamento no
valor de R$ 600 Mil para o show de um cantor sertanejo. Tem aqui uma emenda no
valor de R$ 300 Mil pra comprar instrumento de fanfarra, isso é bom, mas,
porque não passa esse dinheiro para a prefeitura licitar! Por que tem que
passar direto. Sei o desconforto o aborrecimento que causa. Quando resolvi
fazer isso, pensei muito, pois, acaba o justo pagando pelo pecador.
Zk – A recomendatória de repente, pode
causar grande prejuízo aos grupos folclóricos, uma vez que todos estavam e
estão se preparando para o Flor do Maracujá e para isso, firmaram contratos com
artesãos de fora do estado, inclusive de Parintins e quando tomaram
conhecimento da recomendatória ao governo, colocaram a mão na cabeça e agora?
Acontece que o anuncio da possível não realização do Arraial faz com que os
patrocinadores dos grupos se neguem a cooperar. “Se não vai ter o Arraial pra
que vocês querem apoio?” questionam. Mesmo não tendo o Flor os artesãos têm que
ser pagos. O senhor não poderia abrir uma exceção e excepcionalmente liberar a
realização do Arraial. Até porque a Secel já havia dito que não teria como
repassar recursos para os grupos?
Héverton Aguiar – Vamos fazer o seguinte: Quero deixar bem claro que
não sou intransigente e quando fiz isso não tinha alternativa, tinha que conter
a liberação de muito dinheiro que estava sendo feita agora, as vezes precisamos
ser radical para poder botar as coisas em ordem.
Zk – Sim e o Maracujá onde os grupos
não contam com nenhuma emenda parlamentar. O que estava sendo negociado, era
que a Secel passasse o arrecadado com a venda de espaço para as barracas, parque
de diversão, estacionamento, exclusividade da marca da cerveja e refrigerante,
fosse totalmente repassada para a Federon ratear com os grupos folclóricos?
Héverton Aguiar – Oficializa isso! Faz um requerimento à Secel
solicitando que o arrecadado com a venda desses espaços seja de responsabilidade
da entidade de vocês. Com o aceite da Secel a gente marca uma reunião, eu chamo
a PGE junto com a Secel. Mas, formaliza primeiro. Como o processo está
instaurado, tudo que for feito, tem que vir pra cá pra dentro do MP.
Zk – Resolvido o problema do apoio aos
grupos folclóricos via venda dos espaços, existe o problema de como contratar a
empresa para fazer a sonorização, iluminação, montar arquibancada e camarotes.
Essa parte tem que ser pela Secel que inclusive está com a minuta do Chamamento
Público pronta. Tem como autorizar essa licitação?
Héverton Aguiar – É possível. Vamos estudar cada caso separadamente.
Providencia o requerimento à Secel e quando reunirmos com a PGE, Secel e Grupos
Folclóricos vamos discutir as outras demandas. O que vocês querem é muito mais
fácil. Nós apoiamos a cultura e queremos que a cultura rondoniense cresça, mas,
acima de tudo temos como sacerdócio, zelar pelo dinheiro público. Essas emendas
parlamentares estavam sendo utilizadas de forma totalmente equivocadas. Quero
até te pedir um favor!
Zk – Pois não!
Héverton Aguiar – Que através da tua coluna que é muito lida, nos
ajudasse a explicar isso, dizendo que o que gerou a recomendatória foi o mau
uso das emendas.
Zk – Obrigado!
Héverton Aguiar – Conte com a minha boa vontade em resolver o
problema dos grupos folclóricos.
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