O Ministério Público do Estado de
Rondônia realizou reunião com integrantes da Federação dos Grupos Folclóricos
de Rondônia (Federon), nesta segunda-feira (28), em que reiterou ser favorável
à realização do Arraial Flor do Maracujá. A ocasião oportunizou a discussão de
alternativas para a realização do evento, que é parte importante da expressão
cultural da Capital.
O encontro foi um desdobramento das
tratativas que o MP vem mantendo com representantes da entidade, após emitir
notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de
destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para
patrocinar as despesas com realização de festas carnavalescas, eventos culturais
ou religiosos.
Durante a reunião, o Procurador-Geral
de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, afirmou não ser contrário à realização do
evento, explicando que a recomendação expedida pelo Ministério Público teve
como objetivo impedir a aplicação de recursos públicos em eventos que não
tenham relação com a cultura e o folclore. “Em nossas investigações
identificamos que, no total, o montante de R$ 7 milhões seriam repassados a
festas de caráter privado e comercial. Entendemos que esse tipo de evento não
deve ser promovido com dinheiro público. Como venho informando, a partir de
agora, cada caso será analisado separadamente”, disse.
Soluções para o evento
Acompanhado dos Promotores de Justiça
Emília Oiye e Éverson Antônio Pini, o chefe do Ministério Público discutiu com
os presentes alternativas para a realização do arraial. Ao ser informado de que
o Estado formalizou o repasse da gestão do arraial para a Federação, acatando
pedido formulado pela entidade como sugestão do MP, Héverton Alves de Aguiar
propôs que a Federon inicie tratativas com o Estado, por meio da Secretaria de
Estado da Cultura (Secel), com o objetivo de estabelecer um Termo de
Compromisso, que fixe responsabilidades do governo com relação à cessão de
local, estrutura e segurança da festa.
À Federon caberia explorar
comercialmente a festa, com o aluguel de espaços para barracas de alimentos e
estacionamentos. “O MP não tem nenhum óbice a esse modelo, desde que tudo
esteja formalizado em um processo para que possa ser fiscalizado”, afirmou o
Procurador-Geral, que se colocou à disposição para auxiliar na articulação das
negociações com o Estado.
O presidente da Federon, Francisco
Fernando Rocha, agradeceu o apoio do Ministério Público de Rondônia à causa
cultural, afirmando que os grupos folclóricos envolvidos na realização do
arraial Flor do Maracujá cumprem um importante papel social, ao envolverem
jovens e adolescentes, alguns em situação de risco, em atividades culturais
tradicionais que permitam seu desenvolvimento junto às suas comunidades e suas
famílias.
Participaram da reunião
representantes da Quadrilhas Rosa Divina, Forte Príncipe; Nação Caipira e Flor
da Primavera. Pelos grupos de Bois-Bumbás, estiveram presentes representantes
do Corre Campo; Tira Teima; Az de Ouro; Diamante Negro; Marronzinho; A Roça é
Nossa e Juabp.
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