A Superintendência de Esportes, Cultura e Lazer (Secel), por meio da
gerência de cultura, abre Edital de chamamento público para seleção de
propostas de projetos para realização do evento “Rondônia Carnaval 2014”.
O evento que está previsto para acontecer de 1 à 4 de março de 2014,
deve ser realizado por uma entidade particular sem fins lucrativos que possua
relação direta e imediata com a área da cultura, nos termos do Art. 6º do
Decreto Nº 18.221 de 17 de setembro de 2013, e preferencialmente atue no
segmento de festas populares, samba e /ou carnaval.
Os interessados têm até o dia 27 de dezembro para
apresentarem suas propostas. O edital está disponível na página da Secel: www.secel.ro.gov.br, na aba “editais”.
Mais informações pelo 3216-7362.
O apoio estadual ao evento será formalizado por meio do termo de
convênio, conforme as disposições do Decreto Nº 18.221. O investimento previsto
é de R$ 550 mil reais, que deverão ser aplicados conforme as condições
apresentadas no edital.
Veja as condições constantes no Edital para apresentação das propostas a
partir o item 7.
As entidades (pessoas jurídicas), interessadas em participar do presente
Chamamento Público deverão apresentar a proposta em formulário, conforme Anexo
I, devidamente assinado pelo representante legal, acompanhado de Ofício
Endereçado a Secel, instruído com projeto, de acordo com o Anexo II, contendo
dados e demais documentos e materiais que entendam necessários para viabilizar
a análise.
Independente da modalidade de apoio torna-se obrigatório a inserção das
logomarcas do Governo do Estado e da SECEL, em ação ou material relacionado com
a execução do objeto conveniado ou apoiado.
No ato da inscrição é obrigatória a apresentação dos seguintes
documentos: Ofício à Secel; Formulário da proposta preenchido e assinado, acompanhado
de comprovação das atividades declaradas pelo proponente; Projeto Básico - Lista
de documentos e materiais que contribuam para a compreensão e avaliação técnica
da proposta e/ou projeto.
O ofício juntamente com os formulários supracitados acompanhados de
documentos e materiais apresentados pelo proponente deverá ser protocolizado no
Setor de Protocolo da Secel/RO, no 2° andar do Complexo Rio Madeira – Edifício
Rio Guaporé – Reto 01, Rua Padre Chiquinho, s/nº - Bairro Pedrinhas, em dias úteis, no horário
das 07:30h às 13:30h, impreterivelmente
até o dia 27 de dezembro de 2013.
Os interessados em participar da presente seleção poderão obter
informações na SECEL, pelo telefone (69) 3216-7632 ou pelo e-mail: secelro@gmail.com,
ou cultura.secel@gmail.com.
A Secel/RO disponibilizará cópia do edital e anexos, no seguinte
endereço eletrônico: www.secel.ro.gov.br (AI).
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