Quem realmente está inadimplente no caso dos convênios Federon X Secel?
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O Governo do estado de Rondônia ou a Federação dos Grupos
Folclóricos?
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Na concepção desse humilde colunista, o Governo é o
verdadeiro DEVEDOR, ou melhor, o grande CALOTEIRO da história.
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A Federon e os Grupos Folclóricos são as vítimas de uma
política de governo que tem como objetivo, obstruir a realização de eventos
culturais no estado de Rondônia.
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É preciso que quando os representantes do governo
estadual forem entrevistados, digam que em virtude da crise pela qual passa o
estado, crise essa provocada pela falta de planejamento, o governo não tem
cumprido com as despesas assumidas através de convênios com a Federon e em
conseqüência com os grupos folclóricos.
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Agora pergunto, como é que uma entidade, no caso a
Federon, pode prestar contas se não recebeu o valor total acertado do convênio
firmado com governo para que os grupos filiados se apresentassem no Arraial
Flor do Maracujá do ano passado?
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A Normativa 570 diz que a prestação de contas só pode ser
realizada por partes caso os valores conveniados sejam divididos em três
parcelas ou mais.
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Não é o caso do convênio firmado entre o governo e Federon
para a realização do Flor do Maracujá do ano passado.
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O governo alegando estar sem caixa para pagar a folha dos
funcionários, contingenciou a verba da Secel e de todas as secretarias e em
conseqüência, não repassou aos grupos folclóricos o valor conveniado que era de
R$ 600 Mil. Pagou apenas R$ 100 Mil e ficou devendo 500.
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No mês de março deste ano, os dirigentes da Federon,
conversaram com o governador e receberam a promessa de que o saldo de R$ 500
Mil, seria pago em duas parcelas de 250 Mil cada.
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A primeira no mês de março e a segunda em abril. Os
grupos juntamente com representantes da Secel correram para a Sefin e lá ouviram
do responsável pelo pagamento, que só seria depositado na conta da Federon R$
200 Mil e assim foi feito.
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Em maio aconteceu o Manifesto Revolução Cultural e o
Ouvidor do Estado senhor Vicente Moura apareceu dizendo que resolveria o problema
e até resolveu em parte, pois fomos recebidos em audiência pelo governador e
ele se comprometeu a ajudar na realização do Flor do Maracujá e autorizou o
senhor Vicente Moura a ir juntamente com os representantes da Federon até a
Sefin resolver o problema do repasse dos 300 Mil, lá o cidadão responsável pela
carteira, disse que só repassaria 30% do valor devido, mas Vicente o convenceu
a assumir o total da dívida.
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Nesse intervalo o Tribunal de Contas através do
Conselheiro Wilber Coimbra orientou a secretária Eluane da Secel a não fazer
nenhum repasse a Federon referente a convênios passados ou futuros.
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Até que a Federação apresente a documentação ou a
prestação de contas de um outro convênio no Valor de R$ 1.600,00 dos quais
apenas R$ 800 Mil foi repassado à entidade e que a Federon deveria prestar
Conta desse valor, ou seja dos 800 Mil.
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Acontece que a Federon não recebeu nenhum documento do TC
dizendo que deveria prestar Contas da Metade do valor conveniado. Valor que
serviria e serviu para sanar dívida com a transmissão via Rede Record do Flor
do Macarujá.
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A Federon foi condenada sem direito a defesa. Foi
condenada por uma conta que não recebeu totalmente.
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Aí volto a questionar quem é o vilão nessa história, a
Federon ou o GOVERNO estadual que não pagou a dívida total do valor conveniado.
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Quem é o mais caloteiro nessa história?
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