Consultores técnicos interessados em colaborar com
o programa Revive Brasil agora têm até o dia 28 de abril para se inscreverem.
Inicialmente, o prazo se encerraria nesta terça-feira (13.04), mas foi
prorrogado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
responsável pelo chamamento público. O objetivo é mapear consultorias com
qualificação técnica necessária para elaboração de projetos que nortearão as
etapas de estruturação, licitação e concessão de empreendimentos que fazem
parte do programa Revive Brasil.
O programa busca reaproveitar patrimônios
históricos e culturais por meio de parcerias e concessões com o setor privado
e, desta forma, conservar e valorizar o patrimônio imobiliário público com
valor cultural. Através do Revive Brasil será possível, por exemplo, que
patrimônios em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada
podendo, parte deles, ser transformada em restaurantes ou outros atrativos
turísticos. Além de recuperar patrimônios culturais, o programa também pode
ajudar na geração de emprego, renda e promoção do turismo, setor fortemente
afetado pela pandemia de Covid-19.
A seleção promovida pelo BNDES ocorre no formato
RFI (Request for Information), em que se busca colher informações e mapear a
existência de consultorias com qualificação técnica para a elaboração de
estudos e execução de serviços especializados. O instrumento também permitirá a
realização de uma pesquisa de mercado relacionada ao projeto básico e levantar
uma cotação preliminar referente a execução desses serviços para o momento da
seleção e contratação.
O secretário nacional de Atração de Investimentos,
Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, destaca que a prorrogação do prazo de
inscrição é uma nova oportunidade para que mais consultores se inscrevam e
contribuam com este importante projeto de desenvolvimento do potencial
turístico do país. “Contamos com a participação da iniciativa privada em mais esta ação de
desenvolvimento do turismo nacional. Esperamos reaproveitar e conservar o nosso
patrimônio histórico, promover o turismo regional e gerar emprego e renda com a
necessidade de injeção de menos recursos públicos”, destacou.
REVIVE
BRASIL – O programa Revive Brasil foi criado a partir da assinatura de
protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério
da Economia de Portugal, em 12 de março de 2020. As ações têm validade de dois
anos, mas podem ser automaticamente renovadas por períodos de mesma duração. Em
Portugal, o projeto já concedeu 17 imóveis, gerando investimentos nas edificações
de 150 milhões de euros e outorga anual de 2,9 milhões e euros.
O Revive Brasil conta, atualmente, com sete imóveis
públicos de interesse turístico inscritos na carteira do PPI, que é o Programa
de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. São eles: Fazenda
Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP); Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá,
na Ilha de Itamaracá (PE); Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB);
Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE); Antiga Estação Ferroviária de
Diamantina, no município de Diamantina (MG); e o Forte Nossa Senhora dos
Remédios e as Ruínas Aldeia dos Sentenciados, ambos localizados no Arquipélago
de Fernando de Noronha (PE).
Por
Amanda Costa
Assessoria
de Comunicação do Ministério do Turismo
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