Duas
reuniões importantes aconteceram no dia ontem, relativas a cultura
em Porto Velho e no estado de Rondônia como um todo.
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A
primeira aconteceu na Câmara de Vereadores sob a coordenação do
vereador Márcio Miranda e tratou a famigerada Lei 190 Essa Lei
emperra praticamente tudo que se deseja realizar em termos de cultura
na capital de Rondônia.
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Começa
que a 190 foi criada em meados d década de 1990 com o intuito de
prejudicar um Bloco Carnavalesco e o resultado foi que pegou tudo
quanto foi segmento cultural. Na realidade o menos prejudicado à
época foi o Bloco por não ser registrado como empresa e nem ser o
realizar do desfile. A pessoa que autorizou a elaboração da Lei se
ferrou, é como diz o ditado: “O Tiro saiu pela culatra”.
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a
primeira ação dos fiscais da prefeitura em cumprimento a maldita
Lei aconteceu no show da cantora Ceiça Farias que estava acontecendo
no Teatro 1 do Sesc Esplanada. Ceiça foi autuada a pagar multa por
n ão estar com a documentação burocrática exigida pela dita Lei
em dia. O negócio foi parar na justiça e a última vez que soubemos
do valor da multa, estava em mais de 5 Mil.
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Desde
sua sanção que a 190 v em causando polêmica entre os produtores
culturais de Porto Velho e a municipalidade. É preciso muito jogo
de cintura para se colocar um espetáculo no ar.
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Muitas
tentativas de se adaptar a realidade já foram feitas e nada
resolveu. Quando o Émerson Castro assumiu a prefeitura, quase que
conseguia anular alguns artigos da Lei. O negócio estava correndo
muito bem, mas, Émerson teve que deixar a prefeitura e ficou o dito
pelo não dito.
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Depois
de várias tentativas, ontem dia 30 de novembro, o pessoal da Cultura
foi convidado a participar de uma reunião na Câmara de Vereadores
de Porto Velho, comandada pelo vereador Márcio Miranda que contou
com a participação do vereador Alecks Palitot, presidente da
Funcultural Ocampo Fernandes, SECRETÁRIO DA Semfaz João Altair além
do líder do movimento Pro Culturas Rômulo, Presidente da Funcer
Fabiano Barros, ex presidente da Fundação Cultural de PVH Jória
Lima e o Diretor de Cultural atual da Funcultural Altair – Tatá.
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A
negociação estava correndo bem, até o secretário da Semfaz
questionar: “Vocês querem ANARQUIZAR os eventos culturais em Porto
Velho, acabando com a Lei 190.
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Aí
o bicho pegou. Na reunião estavam produtores culturais advogados,
administradores, gestores, historiadores, museólogos, psicólogos
entre outros especialistas, que apesar de serem profissionais
liberais, também são produtores culturais.
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“Por
um acaso, o senhor sabe pelo menos o significado de ANARQUISTA?
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O
cara esperneou, esfregava as mãos, que deveriam ter ficado geladas,
olhava pro teto em busca de uma ajuda de “cima”, passava a mão
nos cabelos e a turma descendo o malho, dentro dos princípios
cabíveis para o ambiente.
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A
outra reunião aconteceu entre o povo da cultura popular, Escolas de
Samba e Grupos Folclóricos com o dirigente do DER com a participação
ativa do deputado Sargente Eyder Brasil, sobre o Processo da
Construção da Cidade da Cultura.
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Nessa
reunião foi só alegria. Presentes: Fernando Rocha (Federon),
Makumbinha (Fesec) Mary Cyane (Anajup) e vários presidentes de
escolas de samba. Técnicos da Sejucel. Secretário adjunto do DER
Eduardo além do Deputado Eyder Brasil.
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Vem
aí a Cidade da Cultura!
