ENTREVISTA - Ernande Segismundo - O defensor do nosso carnaval

‘A Policia Militar presta um desserviço ao carnaval. O Coronel chegou aí e se arvorou no direito de fazer a gestão da cultura da cidade’

‘Minha tese é de que todos os blocos prestam serviço público porque proporcionam gratuitamente diversão para uma gama muito grande de pessoas. Em razão disso deviam ser subsidiados e não pagar nenhum centavo de imposto ou taxa’

Ernande Segismundo - O defensor do nosso carnaval

Quando uma entidade carnavalesca sofre qualquer tipo de ação impedindo sua apresentação, o primeiro a ser procurado é o advogado Ernande Segismundo. Existe até a máxima: “Chama o Segismundo que ele resolve” e é verdade mesmo. Este ano foi ele que conseguiu liberar o desfile do bloco Galo da Meia Noite.  Ele foi o primeiro a aprovar com elogios, a Prestação de Contas de entidade carnavalesca, no caso da Uniblocos perante o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Mesmo no meio de tantos problemas para resolver na sua banca de advogado, ainda arranja tempo para colocar na avenida o bloco Pirarucu do Madeira, que este ano, foi considerado o melhor bloco tradicional de Porto Velho.

Para esclarecer o que as entidades privadas e órgãos do governo devem fazer para não gerar problemas durante o carnaval, batemos o papo que segue com Ernande Segismundo. Acompanhe:

ENTREVISTA

Zk – Você é de onde?

Ernande Segismundo – Nasci em Belém do Pará, só nasci, porque vim pra cá com dois meses de idade por isso, me considero beradero das barrancas do rio Madeira, portovelhense pra todos os efeitos psicológicos, históricos e emocionais. Estudei na UNIR pedagogia mais não conclui. Fiz direito na PUC de Goiás entre 1985/90. Em 1995 fiz mestrado na Espanha e também tenho especialização em Direito Eleitoral.

Zk – E o envolvimento com o carnaval vem de onde?

Ernande Segismundo – A lembrança que tenho de pular carnaval foi com o Jango do teatro, ele fez um boneco e a gente saiu pelo Caiari. Quando foi em 1997 conheci o carnaval de Recife e o carnaval de Olinda (PE), aí me apaixonei de verdade, é o maior festival de cultura popular do mundo e, pra não ir a Recife todo ano, resolvi criar aqui em Porto Velho, o bloco Pirarucu do Madeira que tem como proposta, fazer o carnaval clássico de fantasias, de alegorias, de bonecos e também em respeito ao resgate. A história de Porto Velho tem uma historia paralela que é a história do carnaval. O carnaval surgiu quase concomitantemente à cidade de Porto Velho.

Zk – Uma de suas primeiras investidas a favor da preservação do nosso patrimônio histórico, quando ainda não tinha concluído o bacharelado em direito, foi o caso do Mercado Municipal. O que aconteceu naquela época?

Ernande Segismundo – Quando aconteceu a demolição do Mercado onde tinha o J Lima, Bar do Zizi onde a gente comia saltenha, nos mobilizamos eu, Bubu Johnson, Poeta Mado e o Luiz Leite. Procuramos ajuda e um empresário da cidade nos ofereceu o advogado Doutor Jeová que fez uma ação popular numa noite, de manhã fomos a casa do Doutor Luiz Fleuri e ele deu a liminar parando a demolição do mercado, isso foi em 1984. Depois disso fui estudar direito e quando voltei formado já com minha carteira da OAB assumi a causa como advogado e ganhamos na justiça depois de 16 anos.

Zk – E aí surge o Mercado Cultural?

Ernande Segismundo – Na época o Roberto Sobrinho era prefeito e propus a ele fazer o Mercado Cultural. Na realidade, eu executei a sentença, fui lá no cartório com o oficial de justiça para anular a Carta de Aforamento que o prefeito Sebastião Valadares deu pra família Tourinho. Fui lá com o Roberto Sobrinho e falei: Aquele imóvel voltou ao patrimônio do município. Ele queria construir ali um prédio moderno e eu falei, não, vamos reerguer o mercado, lutei bastante ai veio a deputada Marinha Raupp e o senador Valdir Raupp e convencemos o Roberto a fazer o Mercado Cultural. Foi uma obra que valorizou muito o centro da cidade, até digo que foi a maior obra do Roberto Sobrinho.

Zk – E mais?

Ernande Segismundo – Você percebe que logo na esquina tem o prédio da Procuradoria do INSS que foi restaurado. Quem olha do Mercado para o Palácio Presidente Vargas a direita, aquela quadra é toda histórica se tirarem os latões da frente você pode restaurar tudo aquilo. O Acre fez isso. Outro prédio magnífico que tem ali no entorno, é o prédio da Associação Comercial que é todo original, é só tirar os latões que tem na frente que fica tudo perfeito. Tem que ter vontade política e sensibilidade pra fazer isso, o prefeito não tem. Esse pessoal veio de fora, não conhece o sentimento que temos por essa cidade.

Zk – Hoje você como advogado é o maior defensor das nossas entidades carnavalescas e na maioria das vezes não cobra nada para defender essas entidades. Por quê?

Ernande Segismundo – Defendo até os que não gosto. Eu defendo a cultura popular. Não defendo a diversão pura e simples, aquela diversão que você põe um caminhão ali coloca um som e o pessoal vai lá e bebe como se faz lá na Jorge Teixeira hoje, no Espaço Alternativo e antigamente se fazia no Posto Tri Campeão onde fechavam a rua, era uma coisa louca. Aquilo não interessa. Na Jorge Teixeira aumentou cinqüenta vezes a balbúrdia, é um negócio extremamente violento, não tem polícia, não tem bombeiro agora no carnaval a Policia Militar...

Zk – O que a Policia Militar faz?

Ernande Segismundo – No carnaval a Policia Militar põe muita banca. Quero deixar muito claro! A Policia Militar presta um desserviço ao carnaval. Primeiro que o Coronel chegou aí e se arvorou no direito de fazer a gestão da cultura da cidade. A Polícia Militar, quero deixar isso bem claro! A Policia Militar não tem competência pra fazer a gestão da cultura da cidade, quem tem que fazer isso é a Fundação Cultural. Presenciei na Banda do Vai Quem Quer a PM agindo com truculência com foliões que estavam na maior paz do mundo. A Banda do Vai Quem Quer é uma multidão de mais de cem mil pessoas, este ano não teve absolutamente, nenhuma ocorrência digna de registro. Na realidade, o carnaval de Porto Velho não teve uma única ocorrência. A Policia Militar fica colocando muita banca, não pode ser assim.

 Zk – Você inclusive foi presidente da Unibloco?

Ernande Segismundo – Acontece que a Unibloco fez um convênio em 2009 que me deixou sem dormir por muito tempo, na época a Uniblocos estava inadimplente e hoje ela é a única entidade do carnaval de Porto Velho que está completamente limpa. Fiz a defesa da nossa prestação de contas referente ao convenio firmado em 2009, que havia caído em Tomada de Contas e consegui ganhar a questão, conseguindo aprovação por unanimidade dos Conselheiros inclusive com elogios.

Zk – Diante disso como é que você analisa o formato de prestação de contas referente a convênios com os órgãos públicos?

Ernande Segismundo – O que acontece é que as pessoas não sabem lidar com isso. Sou advogado administrativista, mexo com direito administrativo opero com direito público e eu não sabia. Nossa prestação de contas teve problemas virou Tomada de Conta Especial não em razão de improbidade em relação a qualquer problema ético a questão foi burrice mesmo. O Tribunal de Contas, vi isso na imprensa, esta disponibilizando técnicos para quando tiver um convênio o técnico vai lá explicar como é que faz. As pessoas não sabem lidar com a burocracia estatal e erra tudo. O certo foi que conseguimos aprovar com louvor nossa prestação de contas, tivemos que devolver 20 Mil Reais e depois nos devolveram ainda Três Mil e Novecentos Reais.

Zk – O que aconteceu este ano com o Galo da Meia Noite?

Ernande Segismundo – Tive que parar todo meu trabalho para fazer um mandato de segurança pro Galo que foi feito no dia anterior ao desfile e não foi protocolado, porque me disseram que já haviam resolvido o problema. No dia do desfile me procuraram as Três Horas da Tarde. Na quarta feira eles desarquivaram o processo la da Semfaz e o pessoal do Galo recolheu todas as taxas devidas e mandaram retornar quinta feira nove da manhã, eles foram lá e disseram que a documentação não estava pronta e mandaram que eles voltassem a tarde, as duas da tarde, os técnicos da Semfaz disseram que não liberariam mais a documentação, foi sacanagem.

Zk – Como você analisa essa situação do Galo?

Ernande Segismundo – Pensei que aquela Lei 190 já havia sido revogada. É uma Lei muito ruim, ela mistura indústria cultural com folguedo popular. O que é folguedo popular vou dizer aqui: a festa de São Sebastião do outro lado do rio Madeira que acontece há muito tempo, a Festa do Divino no Vale do Guaporé, o Carnaval, bloco da Cobra, a própria Banda do Vai Quem Quer que é um negócio gigantesco, mas, duvido muito que se ganhe dinheiro ali, porque a despesa é tão grande pra você colocar sem apoio direto do estado e município. As pessoas às vezes dizem, o bloco vende abada e como é que ele é sem finalidades lucrativas? É possível você ter uma entidade sem fins lucrativos que venda coisas. Exemplo é uma das entidades mais aclamadas do Brasil o Hospital do Câncer de Barretos que vende camiseta, boné e outras coisas. Não sou contra. O que temos que fazer e vou colocar na minha agenda e procurar a Fundação Cultural para revermos a Lei 190. Em minha opinião, os blocos de carnaval, mesmo os que não suporto, porque tocam músicas que acho medonhas e não trazem nenhuma colaboração efetiva pra cultura local, prestam serviço público.

Zk – Sendo assim?

Ernande Segismundo – Minha tese é de que todos os blocos prestam serviço público porque proporcionam gratuitamente, diversão para uma gama muito grande de pessoas. Em razão disso deviam ser subsidiados e não pagar nenhum centavo de imposto ou taxa. No desfile do Galo da Meia Noite fizemos um levantamento e contamos mais de 400 ambulantes. Temos que arranjar uma forma dos blocos não pagarem um centavo de coisa alguma, porque eles prestam serviço público é a chamada PPP Parceria/Público/Privada.

Zk - Outro problema que aconteceu com alguns blocos foi que a entidade municipal que libera a licença para os desfiles, não queria liberar a licença de uma determinada entidade carnavalesca porque não se tratava de entidade sem fins lucrativos e sim de uma empresa. Isso pode?

Ernande Segismundo – Os dirigentes desse bloco vieram comigo para entrar com liminar. A prefeitura não pode obstar o livre funcionamento da empresa, se ta no objetivo social da empresa essa atividade ela tem a cobertura constitucional, é lícito essa atividade e a prefeitura não pode impedir que ela coloque o bloco na rua, sob o pretexto de que no carnaval só desfila bloco ou entidade carnavalesca social, não pode fazer isso. O carnaval é de todos e quem quiser ganhar dinheiro com carnaval que ganhe.

Zk – Como você ver a direção da Funcultural?

Ernande Segismundo – Essas coisas são recorrentes aqui, os governos insensíveis, nomear para a secretaria ou fundação cultural pessoas que são completamente alheias ao ramo. O Jorjão é muito meu amigo há muitos anos, porém, ele não tem a mais remota idéia de como funciona a questão cultural em Porto Velho e ele é o presidente da Funcultural só porque é amigo do prefeito. O prefeito presta um desserviço à cidade quando convida um amigo que é completamente alheio ao debate.

Zk – Para encerrar. Como vem o Pirarucu no próximo carnaval?

Ernande Segismundo – Eu queria que os músicos de Porto Velho participassem mais do carnaval. O carnaval é a vitrine cultural brasileira. No Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará os grandes músicos aproveitam o carnaval para se apresentar para a multidão. Aqui temos alguns músicos mais clássicos que são também elitistas que não interagem com a massa. Um dos nossos maiores ícones da música que é o Bado, nunca tocou prum grupo maior que trezentas pessoas.

Zk – E o Pirarucu?

Ernande Segismundo – O projeto que tenho para o Pirarucu do Madeira é convidar o Grupo Minhas Raizes do distrito de Nazaré que é um pessoal que reputo fundamental no cenário cultural rondoniense. Eles tem um Boi Bumbá chamado Curumim que foi o único Boi que tive informação na minha vida, que lançou o CD num teatro. Eles criaram uma estética cultural beradera, o Boi que eles fazem não é aquele Boi de Parintins que acho muito chato. Eles fizeram uma música de Boi completamente nova, riquíssima tanto do ponto de vista de letra como de música. Quero ver se eles aceitam convite para interagir com o Pirarucu do Madeira no próximo carnaval.