Com o objetivo de ajudar o setor cultural brasileiro no período de isolamento social motivado pela pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), aprova um plano de ação que aplicará mais de R$ 18 milhões em renda emergencial aos artistas, técnicos e espaços culturais independentes.
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Diante da mobilização, o Governo Federal
disponibilizou ao Estado um recurso equivalente a R$ 18.390.555,58 que servirá
para mobilizar a sociedade rondoniense e fornecer proteção emergencial à rede
cultural.
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Pensando nisso, a Sejucel, em parceria com o Conselho
Estadual de Política Cultural, realizou um mapeamento, por meio de cadastro em
plataforma digital, para identificar quem são os artistas e os espaços
culturais do Estado.
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A renda emergencial prevista será dividida em três
parcelas de R$ 600, prorrogada por mais três, e será destinada a pessoas
físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de
publicação da Lei e, no caso de mães solo, receberão R$ 1.200.
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Lembrando que as inscrições já foram encerradas em
30 de agosto de 2020, período reaberto para a segunda chamada, uma vez que
houve pouca adesão dos artistas na primeira chamada.
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Todavia o benefício não poderá ser pago aos
artistas que tem emprego formal ativo, recebe benefício previdenciário ou
assistencial – com exceção do Bolsa Família–, recebe seguro-desemprego ou
recebeu auxílio emergencial geral.
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Como também não poderão receber, quem tem renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo de R$ 522,50 ou quem tem
renda familiar mensal total de até três salários mínimos de R$ 3.135, o que for
maior, e quem teve rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.
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Conforme o Manual Prático da Lei de Emergência Cultural Aldir
Blanc, além de disponibilizar renda emergencial mensal aos
trabalhadores da cultura, é competência do Estado promover editais, chamadas
públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros.
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Tais instrumentos destinados à manutenção de
agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de economia
criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais,
bem como realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela
internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas
digitais.
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Após a publicação da Lei Aldir Blanc, a Sejucel
reuniu com as 16 setoriais de Cultura de todo o Estado, no intento de
apresentar a lei e pleitear editais de fomento. No encontro, foram ajustados
critérios específicos de cada linguagem para mais satisfatória execução do
projeto, em especial de disseminação e fomento da arte produzida em Rondônia.
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Zelando pela publicidade, transparência e gestão
compartilhada com os produtores culturais, o Governo, junto com a Sejucel e as
setoriais de cultura do Conselho Estadual de Política Cultural, buscou propor
ações vantajosas que estavam previstas dentro das recomendações com primor na
legalidade.
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O valor de R$ 18.390.555,58 que cabe ao estado de
Rondônia, será depositado na Conta do Fundo Estadual de Cultura, no próximo dia
26. (Fonte – SECOM)
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Hoje é o segundo dia Duelo na Fronteira Virtual com
o show dos bumbás Flor do Campo X Malhadinho. A transmissão será através da
página Coxão Norte no facebook a partir das 20 horas.
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