LEI
ALDIR BLANC – Porto Velho será o 1º município do Estado de Rondônia a receber
os recursos da Lei de Emergêncial Cultural que nesse caso, será de mais de TRÊS
MILHÕES.
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Para
receber os recursos, o município tem que aprovar o Plano de Ação. No caso do
estado de Rondônia pelo menos até esta data, somente Porto Velho, teve seu
Plano Aprovado.
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O
Ministério do Turismo iniciou, os repasses para estados e municípios dos
recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural
durante a pandemia de coronavírus.
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A
Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados
que totalizam R$ 194,2 milhões.
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O
Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir
todas as etapas previstas no processo.
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Os
pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro.
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O
presidente licenciado do Conselho Estadual de Cultura de Rondônia Chicão
Santos, informou a este colunista, que o município de Porto Velho foi o primeiro
do estado, a ter o Plano de Ação aprovado e em consequência, faz parte do 1º Lote,
cujo recurso será depositado na Conta do Fundo Municipal de Cultura até a
próxima sexta feira dia 11.
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Vale salientar,
que o recurso de mais $ - 3.000.000,00 (Três Milhões), a que faz jus o
município de Porto Velho, será destinado aos Espaços Culturais, Editais e
Prêmios que devem ser publicados e aprovados pela Fundação Cultural de Porto
Velho.
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Uma
equipe da Funcultural está visitando os espaços que foram cadastrados pelos
Grupos Culturais como suas sedes. Os que forem aprovados receberão um recurso
entre 3 e 10 Mil Reais.
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Os
recursos que serão destinados ao auxilio emergencial aos artistas no valor de $
600, será de responsabilidade do Estado de Rondônia via Sejucel e Conselho
Estadual de Cultura de Rondônia.
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O
superintendente da Sejucel declarou ao site Rondônia ao Vivo que: Está na expectativa para que o Estado receba o recurso
o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o
repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
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O Ministério do Turismo através da Plataforma + Brasil publicou uma
tabela com as datas dos repasses:
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Planos de ação aprovados até dia 1º de setembro recebem o pagamento no
dia 11 de setembro.
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Lote 2
- De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020. Recebem até 26 de setembro de
2020.
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Lote 3
- De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020. Recebem no dia 11 de outubro de
2020.
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Lote 4
- De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020. Recebem até o dia 26 de outubro de
2020.
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E para
não ficar apenas na Lei Aldir Blanc.
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As
convenções partidárias começaram os primeiros partidos a realizarem a escolha
dos seus candidatos a prefeito e vereadores foram PSTU e o PSL.
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O PSL confirmou o nome de
Eyder Brasil como candidato a prefeito. Eyder 42 anos, nasceu em Porto Velho e
entrou na política em 2015. No ano seguinte, concorreu ao cargo de vereador de
Porto Velho, ficando como suplente. Em 2018, foi eleito deputado estadual.
Formado em administração.
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Na realidade, o primeiro partido que
realizou sua convenção foi o Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que oficializou na segunda-feira (31) a candidatura de Geneci Gonçalves à
Prefeitura de Porto Velho. O político já concorreu ao cargo de vereador, em 2016. O
candidato a vice na chapa é João Vitor Rocha, de 22 anos.
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A Siça
da Banda também teve seu nome homologado na convenção do PSL. Ela é pré-candidata
a vereadora. Vai Siça!
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