Audiência Pública debate eventos culturais na ALE

A Assembléia Legislativa, em atendimento à proposição dos deputados Maurão de Carvalho (PP), Cleiton Roque (PSB) e Aélcio da TV (PP), realizou na tarde desta quinta-feira (13) audiência pública e debateu com profundidade os eventos culturais do Estado de Rondônia. Autoridades constituídas, produtores culturais e a população de uma maneira geral prestigiaram o evento que apontou caminhos a ser seguidos pelo poder público para o incentivo do setor cultural rondoniense.

O deputado Cleiton Roque presidiu os trabalhos uma vez que o presidente Maurão de Carvalho por motivos de doença não pode comparecer. Cleiton Assegurou que o debate tem que ser amplo sobre a cultura, pois entende que a verba destinada ao setor cultural não é gasto, mas investimento “porque um povo sem cultural não tem origem”.

O deputado Aélcio da TV (PP) disse que a Lei 190 é realmente um caso de polícia, pois só veio para atrapalhar, ou melhor, acabar com a cultura do município através de complicações. Aélcio disse que não entende a mentalidade de quem administra e não muda uma excrescência como essa lei.

O deputado Alex Redano (SD) falou que sua família sempre foi envolvida em atividades culturais. Assegurou que quem faz cultura faz com amor e tem meios para ajudar o setor. “Precisamos ajudar as entidades desenvolver suas atividades”, assegurou o deputado. Sugeriu para que os deputados coloquem emendas no orçamento para incentivar a cultura do Estado. Falou que há necessidade de se criar a lei de incentivo à cultura para que todos, grandes e pequenos, possam ter ajuda na produção cultural.

A diretora de Cultura e Extensão da Unir, Marceli Pereira, parabenizou o deputado Cleiton Roque pela realização da audiência pública. Ela destacou a importância do debate sobre as ações culturais do Estado e disse esperar que uma definição séria para a constituição da cultura de Rondônia seja o resultado final da audiência.

Produtores de cultura

O empresário José Joaquim dos Santos, conhecido como Zezinho do Maria Fumaça, disse que eventos em Porto Velho hoje é caso de justiça. Falando sobre os eventos, o ex-dono do bloco disse que contribuía para a cultura e economia da Capital.

Zezinho falou que a Lei 190/2004 foi feita exclusivamente para lhe prejudicar e conseguiu. Seus eventos que levavam 100 mil pessoas para as ruas diariamente foram perseguidos com todo o rigor. Disse que está preocupado com os rumos que a cultura está tomando no Estado, pois o que está prevalecendo agora é um peso e duas medidas.

De outra forma, o produtor cultural, Sílvio Santos, o Zé Katraca, falou da sua luta pela cultura de Rondônia. Disse que, infelizmente, o movimento cultural em todos os seus segmentos “continua com o pires na mão”. Segundo ele, a falta de um espaço específico destinado aos tradicionais eventos de Porto Velho prejudica a realização dos mesmos. Como forma de solucionar o problema, Zé Katraca sugeriu aos deputados que o Parque dos Tanques seja, temporariamente, transformado no Espaço Multieventos.

Por outro lado, a diretora artística do grupo “Raízes do Porto” Suely Rodrigues elogiou o evento e achou louvável mais um espaço para a discussão da cultura em Rondônia.

O presidente do bloco carnavalesco Galo da Meia Noite, Diego Caúla, afirmou que não quer dinheiro do poder público para a realização de eventos, mas sim, estrutura. "Fazemos festas gratuitas para a população há mais de 15 anos no bairro Caiari e nunca conseguimos um palco, nada com o poder público”, destacou.

Prefeitura

Ao usar da palavra, o atual vice-presidente da Fundação de Cultura de Porto Velho, Funcultural, Rafael Altomar, explanou sobre o que está sendo efetivamente discutido como a alteração de leis municipais, a criação do sistema municipal de cultura e o conselho de cultura, o fundo de cultura e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que, segundo ele, “são fundamentais para a cultura ter um crescimento tranquilo e sólido”.

Já ex-secretária de Cultura de Porto Velho, Jória Lima, falou que iniciou as discussões da Lei 190, dos grandes eventos, para efetivar mudanças, juntamente com a procuradoria do município, técnicos da Fundação Iaripuna na época. Informou que várias sugestões foram acatadas e a proposta acabou não sendo encaminhada devido o estado de calamidade por qual passava o município de Porto Velho.

Governo e MP

O superintendente Rudnei Paes afirmou que o Estado está junto na luta pela valorização da cultura de Rondônia. Agradeceu a oportunidade em poder discutir um tema tão importante. “É uma tarde importantíssima para a cultural, por ter dado oportunidade a todos falarem. Ouvimos atentamente tudo. Digo que é importante fazer as coisas com amor e dedicação”, comentou.

O promotor Adilson Donizete, da área de urbanismo, disse que o Ministério Público trabalha em defesa da sociedade. Falou das decisões que o membro do MP tem que tomar quando a demanda chega para ser resolvido pelo órgão ministerial, não importando a complexidade do assunto. Disse sobre a decisão que o promotor tem que tomar quando da liberação de eventos culturais e outros. Sobre verbas públicas, o promotor fez questão de frisar que “quando se coloca emenda parlamentar é problema. A verba pública liberada tem que haver prestação de contas”.

Igreja

O Pastor Daniel, organizador da marcha para Jesus em Porto Velho, questionou as leis existentes hoje, afirmando que elas atrapalham a atuação artística. Disse que o que ecoa no Brasil e fora do país é que o Estado de Rondônia é rico em minério, madeira, ouro, mas o povo é pobre de cultura.

O deputado Cleiton Roque encerrou a audiência pública afirmando que o objetivo proposto foi alcançado “porque todos puderam expor o que pensam sobre eventos culturais e, também, a cultura propriamente dita”. Agradeceu a participação de todos e garantiu que a Assembléia Legislativa é uma parceira de todos.