Lenha na Fogueira
Estamos vivendo mais uma polêmica sobre o local da montagem do Arraial Flor do Maracujá
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De acordo com publicação em vários sites:
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O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação civil, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho e o Estado de Rondônia não autorizem e nem realizam o evento denominado “Arraial Flor do Maracujá”, ou qualquer outro evento, no local próximo à Avenida Imigrantes, entre as Avenidas Uruguai e Cipriano Gurgel. Devem também escolher outro local adequado para a realização do evento.
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Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Aluído Oliveira Leite e pelo Procurador da República Eriças Rodrigues de Souza, os MPs pedem ainda que Estado e Município sejam obrigados a designar (caso eventualmente exista) ou construir, no prazo de um ano, um local adequado para eventos de médio e grande porte (arena multieventos), em Porto Velho, para fins de realização de apresentações culturais e artísticas, obedecendo-se às normas de segurança.
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E agora Chicão?
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Agora é correr atrás do prejuízo, pegando o gancho deixado pelo Promotor e pelo Procurador, na redação da ação acima, justamente no trecho que eles escrevem: “pedem ainda que Estado e Município sejam obrigados a designar (caso eventualmente exista) ou construir, no prazo de um ano, um local adequado para eventos de médio e grande porte...”
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Como o Flor do Maracujá não pode esperar um ano para que seja realizado a sua 30ª edição, os juristas governamentais podem muito bem, contestar a liminar dos MPs alegando que o governo estadual e municipal não tem como construir ou designar outro ambiente que comporte a estrutura do Flor do Maracujá este ano de 2011.
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Esse negócio de Porto Velho não contar com espaços construídos que abriguem eventos de grande porte é um legado do Território Federal.
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Quando Rondônia era Território Federal o governador era nomeado pelo Presidente da República e vinha geralmente das hostes do Exército do Rio de Janeiro sem saber nada sobre nossa região,
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Aqui chegando nomeava o prefeito e o que era pior destinava a verba orçamentária da prefeitura que era repassada do governo territorial a prefeitura, Com isso.
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O mais que o prefeito conseguia fazer, era capinar as ruas, pois as demais ações como calçamento, iluminação pública, arborização, e encascalhamento das ruas eram feitos pelo Serviço de Obras do Governo territorial e na maioria das vezes pelos Guardas da Guarda Territorial.
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Com isso, Porto Velho ou a prefeitura de Porto Velho, não se via na obrigação de construir ou criar espaços públicos para a realização dos eventos de grande porte.
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Por isso, Porto Velho não tem um estádio de futebol municipal (o Aluizio Ferreira é da Secretaria de Educação), não tem um local adequado para a realização dos desfiles das escolas de samba e nem da parada militar de 7 de setembro. Não tem um local adequado para a realização da Feira Agropecuária e não tem um local adequado para a realização de festas como o Flor do Maracujá, Parada LGBT, Carnaval Fora de Época, Marcha para Jesus e Cavalgada.
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Atualmente quando o governo estadual se propõe a realizar uma festa como o Flor do Maracujá esbarra na vontade dos promotores que atendem denuncia de autoridades que residem em condomínios que ficam nas proximidades dos locais das festas e não “suportam” a sonorização provocada pela festa.
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Será que isso não é legislar em benefícios de amigos!
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Agora estão alegando que o local onde o governo pretende montar o Flor do Maracujá fica a menos de 500 metros do Hospital de Base e de uma Faculdade.
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Acontece que a menos de 200 metros, desses logradouros, praticamente todo mês, é montada uma feira de venda de veículos onde são utilizados inclusive trio elétrico com o som nas alturas para chamar a atenção da população e essa zuada toda, pelo visto, não prejudica os alunos da faculdade e nem os pacientes do HB.
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Eis aí a máxima: Estão usando dois pesos e duas medidas em suas decisões.
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Concordamos que os governos municipal e estadual construam ambientes adequados para a realização de eventos de grande porte.
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O que não concordamos, é com a exigência de não deixarem o Flor de o Maracujá acontecer este ano.
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Aliás, fica aqui uma pergunta, aos senhores promotores e procuradores. Por acaso os senhores sabem de um local adequado para se montar o Flor do Maracujá deste ano?
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Se sabem, por gentileza dêem a dica aos coordenadores do Arraial
Estamos vivendo mais uma polêmica sobre o local da montagem do Arraial Flor do Maracujá
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De acordo com publicação em vários sites:
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O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação civil, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho e o Estado de Rondônia não autorizem e nem realizam o evento denominado “Arraial Flor do Maracujá”, ou qualquer outro evento, no local próximo à Avenida Imigrantes, entre as Avenidas Uruguai e Cipriano Gurgel. Devem também escolher outro local adequado para a realização do evento.
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Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Aluído Oliveira Leite e pelo Procurador da República Eriças Rodrigues de Souza, os MPs pedem ainda que Estado e Município sejam obrigados a designar (caso eventualmente exista) ou construir, no prazo de um ano, um local adequado para eventos de médio e grande porte (arena multieventos), em Porto Velho, para fins de realização de apresentações culturais e artísticas, obedecendo-se às normas de segurança.
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E agora Chicão?
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Agora é correr atrás do prejuízo, pegando o gancho deixado pelo Promotor e pelo Procurador, na redação da ação acima, justamente no trecho que eles escrevem: “pedem ainda que Estado e Município sejam obrigados a designar (caso eventualmente exista) ou construir, no prazo de um ano, um local adequado para eventos de médio e grande porte...”
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Como o Flor do Maracujá não pode esperar um ano para que seja realizado a sua 30ª edição, os juristas governamentais podem muito bem, contestar a liminar dos MPs alegando que o governo estadual e municipal não tem como construir ou designar outro ambiente que comporte a estrutura do Flor do Maracujá este ano de 2011.
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Esse negócio de Porto Velho não contar com espaços construídos que abriguem eventos de grande porte é um legado do Território Federal.
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Quando Rondônia era Território Federal o governador era nomeado pelo Presidente da República e vinha geralmente das hostes do Exército do Rio de Janeiro sem saber nada sobre nossa região,
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Aqui chegando nomeava o prefeito e o que era pior destinava a verba orçamentária da prefeitura que era repassada do governo territorial a prefeitura, Com isso.
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O mais que o prefeito conseguia fazer, era capinar as ruas, pois as demais ações como calçamento, iluminação pública, arborização, e encascalhamento das ruas eram feitos pelo Serviço de Obras do Governo territorial e na maioria das vezes pelos Guardas da Guarda Territorial.
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Com isso, Porto Velho ou a prefeitura de Porto Velho, não se via na obrigação de construir ou criar espaços públicos para a realização dos eventos de grande porte.
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Por isso, Porto Velho não tem um estádio de futebol municipal (o Aluizio Ferreira é da Secretaria de Educação), não tem um local adequado para a realização dos desfiles das escolas de samba e nem da parada militar de 7 de setembro. Não tem um local adequado para a realização da Feira Agropecuária e não tem um local adequado para a realização de festas como o Flor do Maracujá, Parada LGBT, Carnaval Fora de Época, Marcha para Jesus e Cavalgada.
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Atualmente quando o governo estadual se propõe a realizar uma festa como o Flor do Maracujá esbarra na vontade dos promotores que atendem denuncia de autoridades que residem em condomínios que ficam nas proximidades dos locais das festas e não “suportam” a sonorização provocada pela festa.
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Será que isso não é legislar em benefícios de amigos!
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Agora estão alegando que o local onde o governo pretende montar o Flor do Maracujá fica a menos de 500 metros do Hospital de Base e de uma Faculdade.
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Acontece que a menos de 200 metros, desses logradouros, praticamente todo mês, é montada uma feira de venda de veículos onde são utilizados inclusive trio elétrico com o som nas alturas para chamar a atenção da população e essa zuada toda, pelo visto, não prejudica os alunos da faculdade e nem os pacientes do HB.
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Eis aí a máxima: Estão usando dois pesos e duas medidas em suas decisões.
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Concordamos que os governos municipal e estadual construam ambientes adequados para a realização de eventos de grande porte.
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O que não concordamos, é com a exigência de não deixarem o Flor de o Maracujá acontecer este ano.
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Aliás, fica aqui uma pergunta, aos senhores promotores e procuradores. Por acaso os senhores sabem de um local adequado para se montar o Flor do Maracujá deste ano?
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Se sabem, por gentileza dêem a dica aos coordenadores do Arraial
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