O
Ministério da Cidadania prorrogou, até 17 de fevereiro, consulta
pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de
Política Cultural (CNPC), órgão responsável por propor a
formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o
fomento das atividades culturais no Brasil. Qualquer pessoa pode
participar. As contribuições devem ser feitas na plataforma
digital do CNPC.
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Os
interessados em participar devem fazer o cadastro no ID
da Cultura, colocando nome, e-mail e CPF (veja
o passo a passo). Em seguida, na página
da consulta, o participante cadastrado poderá inserir
comentários com proposições de alteração ao texto em cada
parágrafo da minuta do decreto.
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Segundo
a secretária de Diversidade Cultural da Secretaria Especial da
Cultura do Ministério da Cidadania, Magali Moura, o objetivo é ter
um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com
representatividade da sociedade civil por meio dos Conselhos dos
Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, com
paridade entre poder público e sociedade civil. “Além disso,
levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da
cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com
vistas ao debate de políticas públicas transversais e também
específicas”, afirma.
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A
Secretaria da Diversidade Cultural coordenou o Grupo de Trabalho
responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto de
2018, que teve em suas composições representantes das secretarias e
entidades vinculadas à Secretaria Especial da Cultura, da
Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do
DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos
Estados e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura
das Capitais e Municípios Associados, entre outros.
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Composição
do CNPC – A atual composição e o funcionamento do CNPC foram
estabelecidos pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas
atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de
outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015.
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O
Conselho é composto por: I Plenário, II Comitê de Integração de
Políticas Culturais, III) Conferência Nacional de Cultura, IV)
Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e V) Colegiados Setoriais
de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa
envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados
Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo
eleitoral nacional. O Plenário do CNPC é composto por 76
integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual
e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois
anos. Mais informações: cnpc@cultura.gov.br.
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Ta
vendo aí superintendente Jobson, o senhor como membro do Conselho
como Gestor Estadual de Cultura, deveria promover reunião com a
categoria para orientá-la como postar sugestão para o Novo Decreto
do Conselho que será levado a câmara alta para discussão,
aprovação e quem sabe entrar em vigor o mais rápido possível. É
o CNPC quem coordena a cultura no Brasil.
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A
participação de todos nós nesse movimento é muito importante, por
isso, mesmo que o governo não se manifeste a favor ou contra, nós
enquanto produtores culturais, não podemos cruzar os braços.
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Aliás,
nunca mais ouvi falar no PROCULTURA. Cadê o Rômulo Pacífico, a
Marcelle, Marcela Bonfim etc, e todo o povo, não foram mais atrás
da emenda que altera o valor do repasse do governo estadual para o
Fundo de Cultura que está pra ser votado desde o ano passado.
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Aliás
nunca mais se manifestaram! Foi só fogo de palha?
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