A Ministra Carmen Lúcia do STF acatou pedido de liminar do governo do Pará, garantindo mais tempo para nossos fazedores de cultura executarem os Projetos da Lei Aldir Blanc.
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O que
a Ministra do STF fez, é justamente o que a Comissão de Cultura da Câmara dos
Deputados está lutando e vai conseguir, aprovar no plenário do Congresso
Nacional o que já conseguiu no Senado que é a prorrogação para a execução dos
Projetos habilitados pela Lei Aldir Blanc.
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No
caso de Rondônia, existem Projetos cujo prazo para execução vai até o final do
mês de maio, enquanto que a prestação de contas, deve ser apresentada até o
final do mês de junho.
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O
Projeto que em breve, o presidente da República deve sancionar, prorroga tanto
a execução, quanto a prestação de contas, para o final deste ano e em alguns
casos, a prestação de contas pode ser apresentada até o início do ano 2022.
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A
publicação dessa prorrogação deve ser publicada no Diário Oficial da União
antes do final do mês de maio, para não deixar a turma fazedora de cultura ansiosa.
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Independente
da execução dos Projetos já habilitados, os fazedores de cultura de todo o
Brasil, querem mesmo, é que o governo autorize a utilização dos recursos que
estão nas contas dos Fundos de Cultura, em novos Editais.
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Só
assim os artistas e produtores que não conseguiram habilitar seus Projetos ano
passado, vão poder usufruir da Lei Emergencial, que recebeu o nome do
compositor Aldir Blanc, com a publicação de novos Editais. Esse é o sonho de
todos os fazedores de cultura.
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Lembrando
que o setor de arte e cultura, foi e está sendo o mais afetado com a Pandemia
do Coronavírus, já que os shows com a presença de público estão suspensos e do
jeito que a vacinação está sendo executada, com certeza, só lá para meados do
ano de 2022 a Pandemia estará controlada e só então, vamos poder contar com a
realização dos espetáculos com a presença do público. Cinema, teatro, futebol, carnaval,
festas juninas, enfim todos os grandes eventos que dependem da presença de
público, só voltarão pra valer, após o meio do ano de 2022. Outra data, é
sonho!
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Por
falar nisso, até agora não vi nenhuma entidade que reúne Grupos Folclóricos se
manifestarem sobre os preparativos para as festas juninas, entre elas o Arraial
Flor do Maracujá. Quero perguntar a SEJUCEL, FEDERON e UNAJUP se o Flor do
Maracujá vai acontecer ou não este ano?
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Até porque
até esta data, nenhum grupo folclórico de Quadrilha ou Boi Bumbá iniciou seus
preparativos, coisa que em tempo normal já estaria acontecendo deste o início
do mês de março.
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Posso
até estar enganado, mas, tenho quase certeza, que os desfiles carnavalescos,
tanto de blocos como escolas de samba, não acontecerão no ano de 2022. Pelo
menos na data oficial do carnaval. Caso contrário, só acontecerão no que chamamos
de Carnaval Fora de Época que geralmente acontece no mês de julho. Tô falando
no ano de 2022!
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Por
falar em Lei Aldir Blanc, em breve; muito em breve mesmo, vamos assistir a live
com a História do Mestre da Cultura Popular ERNESTO MELO – O POETA DA CIDADE.
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Outra
live que está para acontecer, é a do lançamento do livro com a história do
Bloco Galo da Meia Noite que já está em faze final de impressão. É como se fala
no jargão literário; está no Prelo.
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Lembrando
que a Covid 19 está aí, por isso não vamos deixar de usar máscara, só sair de casa
em caso muito especial. Lembrando que por falta de espaço, o Cemitério de Santo
Antônio parou de receber corpos de vítimas da Covid 19.
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Só nos
resta orar para que a Vacina chegue em quantidade suficiente para imunizar o maior
número de pessoas possível. VACINA é A SALVAÇÃO!
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