O Senado aprovou por unanimidade, na
tarde/noite de ontem dia 04 de junho, a Lei da Emergência Cultural Aldir Blanc.
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Foram 76 Sim, contra nenhum Não.
Agora vamos ficar na expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro sancione do
jeitinho que foi aprovada, ou seja, sem nenhum veto.
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Mais de 5 milhões de
artistas serão beneficiados com a Lei Aldir Blanc. Para o artista poder
usufruir dos benefícios é necessário estar cadastrado, pelo estado ou município
com tal.
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Em Rondônia o
Conselho Estadual de Cultura através do presidente Chicão Santos, saiu na
frente e está MAPEANDO os profissionais que atuam nas várias áreas da cultural
e das artes em nosso estado.
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Se você ainda não se
cadastrou, procura se cadastrar o mais urgente possível. Entra na página do
Conselho no face book e faz teu cadastro.
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Por falar em
cadastro! O pau está quebrando entre os cientistas da Unir. Veja matéria distribuída
na tarde de ontem, a respeito do assunto:
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Os cientistas das
diversas áreas do conhecimento se uniram para manifestar discordância pela
alteração abrupta no edital que visa ao financiamento dos projetos de pesquisa
submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).
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Os quase 100 grupos
de pesquisa enviaram uma carta aberta à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa (PROPESQ) contra o novo critério de análise, que praticamente exclui a
possibilidade dos estudantes das ciências humanas serem contemplados com as
bolsas.
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O ponto anterior prezava pela "Relevância do projeto para o alcance dos objetivos do Programa de Iniciação Científica".
O ponto anterior prezava pela "Relevância do projeto para o alcance dos objetivos do Programa de Iniciação Científica".
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A redação atual diz
que os projetos serão avaliados pelo "Grau de aderência a uma das Áreas
Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(estabelecidas na Portaria MCTIC nº 1.122/2020)", de 19 de março de 2020.
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Para tentar conter o
problema, outras universidades federais, como a de São Paulo e de Pelotas,
fizeram reservas da cota interna da instituição para as humanidades, algo que a
UNIR praticamente impossibilita ao alterar justamente o critério de julgamento.
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Os projetos de
pesquisa destas áreas podem sequer atingir uma pontuação qualificada para isso,
competindo com igualdade.
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A errata com as modificações foi
publicada em 19 de maio de 2020, após o período de recurso ao edital finalizado
dois meses antes, em 22 março de 2020, impossibilitando qualquer
questionamento.
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As mudanças aconteceram sem consulta
ao comitê científico, responsável pela aprovação do edital e da seleção. As
ciências exatas e da vida, além do PIBIC, possuem bolsas praticamente
exclusivas, em virtude da natureza do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), destinado ao
"desenvolvimento e transferência de novas tecnologias e inovação",
segundo o próprio edital.
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"Fato que desconsidera ainda a trajetória dos Grupos de Pesquisas e dos
projetos em andamento, os quais poderão ser interrompidos por tais restrições.
(...) que além de impor limites à produção científica das humanidades,
comprometendo a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação, muitos
estudantes serão negativamente afetados com tal política", diz a carta
assinada por quase 100 grupos de pesquisa da UNIR.
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A decisão da UNIR regride um século
de avanço científico, com valorização apenas das ciências exatas e da saúde,
quando as humanidades precisavam adequar até os seus métodos de produção do
conhecimento. (Fonte: Grupos de Pesquisa da UNIR)
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