REFORMA CULTURAL POPULAR

Artistas e a Reforma Cultural Popular

 

O Movimento horizontal, de origem popular e artística, nascido para discutir a política cultural de Rondônia, ocupou pacificamente na manhã de ontem 10, o prédio do relógio sede da Secel. A ocupação começou por volta das 9h00 com os manifestantes lavando as escadarias do prédio, num gesto que segundo seus coordenadores, “quer dizer que estamos tirando a sujeira que existe nos bastidores culturais”. No hall de entrada alguns realizavam um ritual de “descarrego” passando a impressão, que estavam exorcizando do meio do segmento cultural aqueles que durante as campanhas eleitorais, prometem mundos e fundos e depois de eleitos não cumprem a palavra como acontece com o governo atual, que prometeu que assim que assumisse, criaria uma secretaria especifica para cuidar da cultura de Rondônia e até agora nada foi feito a esse respeito. 

 A frente do prédio da Secel se transformou em palco onde aconteceram shows musicais, discursos e performances, até que ao meio dia a secretária Eluane Martins sentou com os manifestantes e após ouvir as reivindicações, mas pertinentes, sugeriu que fosse criada uma comissão para acompanhar as negociações junto ao governador Confúcio Moura, os manifestantes optaram por esperar a resposta oficial por mais oito dias. “Na próxima quarta feira nos reuniremos de novo com a secretária para saber do andamento das nossas reivindicações”.

Reivindicações

Nós, artistas e sociedade civil rondonienses aqui representados pelo movimento Reforma Cultural Popular, solicitamos à Secretaria Estadual de Esporte, Cultura e Lazer a anuência às nossas solicitações para que estas sejam devidamente encaminhadas aos demais órgãos responsáveis. Reforçamos nosso interesse em estabelecer parceria para que a cultura do estado beneficie cada vez mais os artistas e comunidade. Abaixo seguem as solicitações:

1.      Criação de uma secretaria própria para a cultura

Solicitamos que a cultura seja desmembrada das demais pastas da SECEL para que atenda exclusivamente, e com orçamento próprio, as necessidades de seus artistas e comunidade. Queremos também que esta secretaria contemple em seus cargos administrativos técnicos capacitados para lidar com as diversas demandas da cultura e suas setoriais. Queremos também que a promessa de inauguração do Teatro Estadual seja acompanhada de uma administração competente e técnica capacitados que garantam a sua boa manutenção e funcionamento a serviço dos interesses da população rondoniense.

2.      Transparência orçamentária

Solicitamos transparência no orçamento da cultura e canalização do seu funcionamento para que a verba chegue aonde encontram nossas necessidades culturais. Solicitamos que esta transparência seja aplicada antes mesmo do desmembramento da SECEL. Atualmente, a dotação orçamentária possui apenas função administrativa e não representa os valores disponíveis para aplicação nas ações da secretaria. Queremos entender onde a questão orçamentária encontra os seus empecilhos e queremos a facilitação do processo burocrático para liberação desta verba às iniciativas culturais.

3.      Elaboração de políticas públicas para a cultura

Solicitamos a efetivação do Fundo Estadual de Cultura e que a gestão dos recursos da SECEL não seja realizada exclusivamente através de emendas parlamentares, pois estas muitas vezes favorecem interesses particulares em detrimento do interesse público. Queremos a realização de editais de concorrência aberta a pessoas físicas e jurídicas de todo o estado. Queremos também a facilitação da Procuradoria Geral do Estado, e demais organismos responsáveis, para que os artistas possam receber cachê por seus trabalhos. Queremos também a criação da Lei de Incentivo à Cultura do Estado através de renúncia fiscal, liberando assim mais recursos para estas atividades culturais.

4.      Parceria entre educação e cultura

Solicitamos aproximação entre cultura e educação de modo a beneficiar ambas as secretarias. Atualmente existem projetos até mesmo do governo federal que esbarram na morosidade dos gestores da educação, a exemplo do “Mais Cultura Nas Escolas”. Precisamos aproximar as instituições de ensino das iniciativas culturais.

De modo geral, queremos recursos disponíveis para a utilização de iniciativas culturais que beneficiem a valorização e difusão da cultura realizada em Rondônia. E queremos estabelecer parcerias com o poder público para que isto seja possível o mais rapidamente possível.